#MexeuComUmMexeuComTodos

Vera Magalhães

10/05/2017

 

 

Rodrigo Janot pode ter conseguido algo difícil ao arguir o impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike Batista: construir uma unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a favor do colega – que já se envolveu em controvérsias com vários deles. Isso se a presidente do STF, Cármen Lúcia, não indeferir de ofício seu pedido, sem nem submeter ao pleno, uma possibilidade bem concreta.

Normalmente vistos como 11 ilhas isoladas e incomunicáveis, os juízes da Corte Suprema, nesse tipo de caso, são absolutamente ciosos de suas prerrogativas, e veem na atitude inédita do procurador-geral da República uma brecha que, se aberta, deixará todos eles vulneráveis a questionamentos do mesmo tipo.

A avaliação dos ministros é de que Janot agiu “para o público interno”, ao buscar apoio dos procuradores em meio a um conturbado processo de sucessão no cargo máximo do Ministério Público Federal, no qual enfrenta oposição de mais de um postulante ao seu lugar.

Já pessoas próximas ao procurador- geral dizem que era necessário que a “tese” do impedimento fosse levada à discussão do STF. Ainda que Janot seja derrotado, dizem esses interlocutores, a iniciativa pode ter efeito futuro no comportamento dos próprios ministros na hora de decidir sobre a própria suspeição para julgar casos em que haja relações questionáveis com réus ou advogados das partes.

A intenção também teria sido jogar um holofote da sociedade sobre o papel do Supremo na Lava Jato, algo que já vinha sendo objeto de questionamento desde a concessão de habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, na semana passada.

SUCESSÃO

Preferido de Janot ao seu posto sofre veto do PMDB

A possibilidade de Janot se candidatar à recondução ainda é uma incógnita. Se não o fizer, deverá apoiar o subprocurador Nicolao Dino, que, se conseguir integrar a lista tríplice interna, sofrerá veto explícito do PMDB, via José Sarney.

MÃOS CHEIAS

Decisões sobre Lava Jato se acumulam no Supremo

Não há prazo para Cármen Lúcia decidir ou submeter ao plenário o impedimento de Gilmar Mendes. Antes, a Corte deve definir o habeas corpus de Antonio Palocci, que depende de manifestação do próprio Janot.

PAZ E AMOR

Lula vai evitar embates com Palocci, Duque e Pinheiro

A despeito da estratégia de posar de vítima de perseguição política em seu depoimento a Sérgio Moro hoje, o ex-presidente Lula foi orientado por advogados a evitar confrontar diretamente as versões do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do exdiretor da Petrobrás Renato Duque. Da mesma forma, não dirá nada que pareça que está jogando Antonio Palocci aos leões e empurre de vez o ex-ministro para uma delação.

SEM TELA

João Doria fica fora de propaganda do PSDB

Cada vez mais mencionado como potencial candidato do PSDB à Presidência, o prefeito de São Paulo, João Doria, ficará fora do programa nacional que o partido levará ao ar na quinta-feira em rede de rádio e TV. Até ontem, o partido ainda decidia se exibirá uma versão com os caciques de sempre ou se, uma vez que todos estão queimados na Lava Jato, optará por um programa só com jovens políticos. As duas versões têm em comum uma única decisão: a de evitar dar palanque a Doria.

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Filha de Janot atua para empreiteira alvo da Lava Jato

10/05/2017

 

 

Letícia Ladeira Monteiro de Barros consta como advogada da OAS na área concorrencial; PGR nega haver conflito de interesse no caso

A filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, consta como uma das advogadas das empresas OAS e Braskem, investigadas na Lava Jato, em ações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Justiça Federal. Letícia Ladeira Monteiro de Barros é advogada da área concorrencial.

As informações sobre a atuação de Letícia vieram à tona um dia após Janot encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes, sob argumento de que o ministro não pode atuar em casos envolvendo o empresário Eike Batista. O argumento do procurador-geral é de que Eike tem causas defendidas pelo escritório de Sérgio Bermudes, no qual a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, é sócia e responsável pela filial de Brasília.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Janot já alegou suspeição em casos anteriores e que o órgão “observa de maneira inflexível” a aplicação das regras de impedimento e suspeição dos Códigos de Processos Penal e Civil.

A PGR alega ainda que não há conflito de interesses neste caso, visto que Janot não atua nas negociações envolvendo pessoa jurídica – que ficam a cargo da Justiça em primeira instância.

“O que está entre as atribuições dos procuradores da República é negociar acordos de colaboração que envolvem pessoas com prerrogativa de foro. Neste caso, os executivos propõem os termos de colaboração a serem prestados, e não a empresa”, diz a nota da PGR.

Atualmente, a OAS negocia acordo de delação de seus executivos com o Ministério Público Federal. A negociação foi suspensa no ano passado, por decisão de Janot, depois do vazamento de supostas informações que fizeram parte das conversas entre executivos da empresa e o MPF. A Braskem – braço petrolífero da Odebrecht – já firmou acordos de delação e de leniência.

Advogado. Ontem, após a notícia de que a filha de Janot atuava para empresas investigadas na Lava Jato, Bermudes fez críticas ao procurador-geral da República pela ação movida contra Gilmar e disse que ele própria deveria se declarar impedidos em casos em que Letícia defendia.

“Ele (Janot) desmerece a função que exerce. Leviano, inescrupuloso e irresponsável, não pode chefiar o nobre Ministério Público, hoje atuando corajosa e eficazmente contra a corrupção que tenta destruir o Brasil”, disse o advogado em nota.

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Ex-mulher de Gilmar assina parecer de Temer

Ricardo Galhardo

10/05/2017

 

 

No documento, advogada diz que contas da chapa devem ser julgadas em separado pelo TSE, corte presidida pelo ministro

A defesa do presidente Michel Temer na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer juntou ao processo um parecer assinado pela advogada Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte onde o caso será julgado.

O documento defende que as contas da presidente cassada Dilma Rousseff e de Temer devem ser julgadas separadamente pois o então candidato a vice-presidente apresentou uma prestação de contas própria, separada de Dilma. Além de Samantha, o parecer é assinado pelo advogado Ives Gandra Martins, amigo pessoal e parceiro de Gilmar em dezenas de livros jurídicos.

Mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professora titular de direito constitucional na Uninove, Samantha se casou com Gilmar Mendes no dia 6 de dezembro de 2003. O relacionamento durou cerca de três anos, segundo ela.

Em 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já estava casado com a também advogada Guiomar Mendes, sua atual mulher. O fato de Guiomar trabalhar no escritório Sérgio Bermudes fez com que o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, pedisse a suspeição de Gilmar no processo que investiga a participação do empresário Eike Batista na Lava Jato.

Bermudes advoga para Eike em outros casos. No dia 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus para libertar o empresário que estava preso desde janeiro.

Ao Estado, Samantha disse não ver obstáculo ético ou legal no parecer já que ela não faz parte da banca de advogados que defende Temer na ação do TSE. “Fui casada com ele há mais de 10 anos. Não mantemos nenhum vínculo. Além disso o parecer não é uma peça jurídica, é acadêmica e foi feita pro bono. Nem atuo como advogada, sou professora.” Para o coordenador do Supremo em Pauta da FGV-Direito SP, Rubens Glezer, um eventual pedido de impedimento ou suspeição de Gilmar dependeria do tipo de relação do ministro com a ex-mulher. “A condição (de ex-mulher), em si, não acarreta (impedimento), mas traz um potencial para isso”, disse Glezer.

Defesa. O advogado de defesa de Temer no processo, Gustavo Guedes, também disse não ver problema no fato de a ex-mulher do presidente do TSE ter assinado um parecer a favor de seu cliente. “A Samantha não é advogada da causa. O parecer é do professor Ives Gandra e só foi assinado por ela. E nem diz respeito especificamente à causa, mas a uma situação. O professor Ives é amigo do presidente e ofereceu o parecer para ele”, afirmou.

Gilmar, por meio da assessoria do TSE, reforçou o argumento de que Samantha não faz parte da defesa de Temer e afastou a possibilidade de ser retirado do processo. Segundo a assessoria do tribunal, o Código de Processo Penal diz que é vedado anexar aos autos fato que possa ensejar pedido de suspeição depois de o magistrado ter atuado no processo, ou seja, se alguém tivesse de ser afastado seria a autora do parecer. Segundo a assessoria do tribunal, o dispositivo tem o objetivo de impedir que alguma das partes tome alguma atitude para provocar deliberadamente a suspeição do juiz.

Martins disse que pediu para Samantha assinar o parecer porque ela faz parte, ao lado dele, do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. “A tese é minha desde 2015.” Para ele, sua relação pessoal com o ministro “seria mais motivo” de reclamação do que a participação de Samantha.

mas lembrou que, apesar da amizade, Gilmar já votou várias vezes contra ele em ações no STF ./ COLABOROU ELISA CLAVERY

Vínculo

“Fui casada com ele (Gilmar Mendes) há mais de 10 anos. Não mantemos nenhum vínculo.”

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

ADVOGADA

 

O Estado de São Paulo, n. 45130, 10/05/2017. Política, p. A6