Carla Araújo e Leonencio Nossa
11/05/2017
Em cerimônia no Palácio do Planalto ontem, o presidente Michel Temer afirmou ser preciso “pacificar e ter mais tranquilidade no País”. A declaração ocorreu no mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido em Curitiba sob forte esquema de segurança e em meio a manifestações nas ruas.
“O País não pode ficar nesse embate de brasileiro contra brasileiro”, afirmou. “É preciso eliminar uma certa raivosidade que muitas vezes permeia a consciência nacional. Precisamos ter paz e tranquilidade e saber que nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar.”
"É importante rememorar os fatos da história brasileira, porque eles nos mobilizam", disse Temer. "Estamos nos pautando pelo passado, desde os primeiros instantes se buscou o progresso e o desenvolvimento e, mais ainda, uma pacificação e uma cordialidade extraordinária entre todos os brasileiros", completou. "Sem embargo de uma ou outra divergência, a história brasileira sempre nos revela essa tentativa de aliança e união, uma solidariedade e uma fraternidade." Temer relatou que, após "verificar" documentos expostos no Salão Oeste do Planalto, sentiu como se estivesse, na verdade, ao lado de figuras históricas como a princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea.
Destino. Mais cedo, durante um café da manhã com parlamentares no Palácio do Jaburu, Temer afirmou que o destino levou-o à Presidência. ''Veja o que é o destino. O destino me levou para vice e agora me trouxe aqui. Deus me trouxe aqui na Presidência, num momento complicadíssimo. Porque não é só a complicação da recessão. Mas também politicamente complicado, com vários fatores que todos conhecemos."
Na reunião, ele também disse aos parlamentares que eles não serão prejudicados nas eleições por causa da aprovação das reformas. "É que neste ano ainda há umas certas incompreensões.
Vocês verão como, no começo do ano, que vem haverá compreensão do que foi feito neste período, e daí, todos desfrutarão", afirmou.
Mensagem. Temer criticou ‘embate brasileiro contra brasileiro’, durante evento no Planalto
O QUE DIZEM
David Fleischer
Cientista político, UnB
“Lula tem a estratégia de se vender como mártir. Mas, uma vez que haja condenação em 2.ª instância, cai tudo por terra. E o PT não tem outro candidato viável.”
Aldo Fornazieri
Cientista político, Escola de Sociologia e Política de São Paulo
“Se Moro inocentar ou condenar Lula, não vai acabar com esse teor de julgamento político. Se o Lula for condenado, será dito que foi um julgamento político. Se for inocentado, também vão dizer que foi uma inocentação política por causa do clima de confrontação.”
Ricardo Ismael
Cientista político, PUC-RJ
“Não tenho dúvidas de que o processo foi politizado. Diante dos acontecimentos, o Lula resolveu politizar. Em alguns momentos, parecia até que não haveria o próprio interrogatório. Se criou um clima de tanta tensão. A estratégia do Lula é dizer que o Sérgio Moro está perseguindo ele, não fez absolutamente nada, se coloca na posição de vítima.”
Marco Antônio Teixeira
Cientista político, FGV-SP
“Tem um embate entre o populismo jurídico e o populismo político. Quando se chega numa situação como essa, o problema que é jurídico e investigativo vira pugilismo.”
Francisco Fonseca
Cientista político, PUC-SP
“Parece que a imagem de Lula se fortalece na medida em que Moro se coloca no lugar de um ator político. É um clima de jogo de futebol. O outro time é o juiz. Se o juiz é considerado um partido político, isso fortalece a imagem de Lula.”
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Breno Pires e Rafael Moraes Moura
11/05/2017
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedido de ser o relator ou mesmo votar em processos que envolvem clientes do escritório Sérgio Bermudes Advogados. O motivo é o fato de ele ter uma sobrinha que trabalha na banca. Ele descartou julgar até mesmo os casos em que o escritório não atue diretamente na ação, mas faça a defesa de alguma das partes em outros processos.
O ofício encaminhado nesta quarta-feira pelo ministro à presidência do STF vai na linha do que foi alegado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao solicitar que o ministro Gilmar Mendes, colega de Marco Aurélio na Corte, seja declarado impedido de julgar habeas corpus de Eike Batista, devido à presença de Guiomar Mendes, mulher do ministro, no quadro de advogados do escritório que tem o empresário como cliente, ainda que eles não atuassem no caso em questão.
Citando artigos do Código de Processo Civil, Marco Aurélio disse que “para efeito de distribuição e tomada de voto, informo estar impedido de atuar em processos - subjetivos e objetivos - patrocinados pelo escritório Sérgio Bermudes Advogados e naqueles que, embora atue advogado que não o integre, envolvam cliente do referido escritório de advocacia, nas áreas administrativa, civil e criminal”.
Gilmar Mendes. Acatada por Marco Aurélio, a hipótese de impedimento em processo “mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório”, prevista no inciso VII do artigo 144 do Código de Processo Civil, não foi admitida por Gilmar como motivo para declarar seu próprio afastamento no caso Eike.
A assessoria de imprensa do ministro disse, na terça-feira, por meio de nota, que “o habeas corpus 143.247 não tem como advogado o escritório Sérgio Bermudes. Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”.
O advogado Sérgio Bermudes, que dá nome ao escritório, também argumentara que Eike é cliente cível e não na área criminal - classe em que os habeas corpus estão incluídos.
Respondido. Gilmar disse na noite de ontem que “tudo já está respondido” sobre o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele seja declarado impedido de atuar no habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Eike Batista.
“Tudo já está respondido”, disse Gilmar, ao ser questionado pela reportagem se tinha alguma manifestação a fazer sobre o caso.
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Rafael Moraes Moura e Breno Pires
11/05/2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um mandado de segurança impetrado por um grupo de juristas que pedem o impeachment do ministro Gilmar Mendes. No processo, os advogados Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Átila Amaral Vieira e Alvaro Augusto Ribeiro Costa questionam a decisão do então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que arquivou dois pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes em 21 de setembro do ano passado.
À época, Renan Calheiros alegou que os pedidos se basearam em matérias jornalísticas, declarações e transcrições de votos do ministro, um conjunto probatório considerado “insubsistente” pelo peemedebista. Para os juristas, o ato do então presidente do Senado Federal foi “abusivo” e “ilegal”.
“Ao contrário do entendimento dos impetrantes, o juízo de delibação pode ser exercido monocraticamente, essa é a regra geral, tanto no Poder Judiciário, como no Poder Legislativo (quando exerce funções jurisdicionais, seja na Câmara, seja no Senado). No Judiciário, a tarefa é do Relator (ou do Presidente, nos casos mais graves, como as suspensões de segurança e de liminares) e, nas Casas Legislativas, é de seu Presidente, por presentação”, escreveu Fachin.
Não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos por ele praticados, no exercício legítimo de sua função constitucional. Diante da ausência de flagrante ilegalidade ou abusividade no ato apontado como coator, nego seguimento ao presente mandado de segurança”, concluiu o ministro do Supremo.
Fachin já havia negado seguimento a um outro mandado de segurança semelhante em fevereiro deste ano.
O Estado de São Paulo, n. 45131, 11/05/2017. Política, p. A10