Rafael Moraes Moura
02/05/2017
O empresário Eike Batista pagou uma dívida de R$ 5 milhões da campanha de 2012 de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, afirmou a empresária Mônica Moura em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Mônica, mulher e sócia do ex-marqueteiro do PT João Santana, coube ao então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, resolver o impasse do pagamento.
“Sempre tinha uma dívida que rolava. Isso era absolutamente natural, absolutamente normal. Tinha vezes que a gente fazia tantas campanhas que as dívidas se misturavam”, disse a empresária, uma das testemunhas ouvidas pela Justiça Eleitoral na ação que apura se a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Durante o depoimento, a empresária foi questionada sobre depósitos feitos em uma conta na Suíça mantida por seu marido.
“Às vezes o próprio PT não sabia mais o que estava pagando.
Se era 2010, se era 2012, se era Patrus (Patrus Ananias, hoje deputado federal pelo PT de Minas Gerais), se era Haddad... Era uma confusão de dívidas e essa dívida também ficou para o ano seguinte, só que essa, em 2013, o Vaccari me chama e resolve através do Eike”, disse Mônica. Ela e João Santana fizeram acordo de delação premiada.
Contrato. O pagamento no exterior, segundo a empresária, foi acertado diretamente com o executivo Flávio Godinho, homem de confiança de Eike. Fezse, então, um contrato de trabalho de três páginas, “bem simplesinho”, conforme Mônica.
“Essa história é engraçada. Esse trabalho existiu, no fim das contas, porque o João fez um trabalho primoroso de pesquisa e contextualização de uma empresa que o Eike queria montar na Venezuela, em Angola, ligada a petróleo e energia”, relatou a empresária.
Mônica Moura disse ainda não ter a “menor noção” de qual tipo de interesse Eike Batista poderia ter que o levasse a pagar a dívida de uma campanha de Haddad. “Na verdade, ele (Eike) nem sabia que estava pagando a campanha do Haddad.
Ele estava pagando uma dívida do PT. Eu imagino hoje, lendo tudo que eu leio. Ele estava pagando uma dívida do PT”, afirmou a mulher de João Santana no depoimento.
Defesas. Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-prefeito de São Paulo informou que o casal João Santana e Mônica Moura “jamais cobraram da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo qualquer valor além do contrato, cujo saldo, ao final da campanha, foi assumido pelo Partido dos Trabalhadores”.
“Quanto ao senhor Eike Batista, nem ele, nem nenhum de seus prepostos, jamais entrou em contato com Fernando Haddad, nem com o tesoureiro da sua campanha. O ex-prefeito desconhece completamente quaisquer interesses do empresário na cidade de São Paulo”, disse a nota da assessoria.
O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de João Vaccari Neto, disse que a versão apresentada por Mônica Moura não é verdade. “Isso se trata, exclusivamente, de palavra de delator, sem qualquer embasamento probatório ou na realidade”, afirmou o advogado.
A reportagem não obteve respostas das defesas de Eike Batista e de Flávio Godinho até a conclusão desta edição.
Depoimento
“Tinha vezes que a gente fazia tantas campanhas que as dívidas se misturavam.”
Mônica Moura
EMPRESÁRIA
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Beatriz Bulla
02/05/2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga hoje habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Lava Jato. Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância.
Na semana passada, a Segunda Turma do STF soltou dois presos da Lava Jato, apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin.
O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram as prisões preventivas revogadas. Integram a Segunda Turma Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Gilmar disse que o STF tinha “encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba”, em referência às decisões de Moro.
Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Ele considerou que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região não analisou a decisão que manteve a prisão de Dirceu após condenação em primeiro grau e o STF cometeria “indevida supressão de instância” se julgasse o pedido de liberdade.
A defesa de Dirceu recorreu e a Segunda Turma do STF decidiu pela análise do habeas corpus.
Divergência. O julgamento sobre as prisões da Lava Jato pode levar ao STF debate sobre o cabimento de pedidos de liberdade feitos por presos preventivos que, na cadeia, forem condenados em primeira instância. Na Primeira Turma, o entendimento é de que um habeas corpus contra prisão preventiva não deve seguir após a condenação em primeira instância. A Segunda Turma entendeu de forma diferente semana passada.
O Estado de São Paulo, n. 45122, 02/05/2017. Política, p. A6