MPF acusa defesa de Lula de mentir
Daniel Weterman
12/05/2017
EX-PRESIDENTES SOB SUSPEITA - Força-tarefa da Lava Jato diz que advogados de petista prestaram ‘informação falsa à sociedade’ em coletiva de imprensa após depoimentoB
A força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou ontem nota em que afirma que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “prestou informação falsa à sociedade” na coletiva de imprensa que os advogados do petista concederam anteontem, após o depoimento dele ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, que montou a denúncia originária do processo contra Lula, rebateu as declarações dos advogados sobre a ata de uma reunião da diretoria da Petrobrás e disse que a defesa teve acesso ao documento, diferentemente do que foi afirmado pelos defensores.
“A informação é falsa, uma vez que o documento está no processo desde 14/09/2016, data da acusação criminal. Isso pode ser verificado por qualquer pessoa”, diz o comunicado.
Os procuradores ainda apontam que houve “muitas contradições” no testemunho do expresidente de anteontem e que se manifestarão no processo.
“Quanto às muitas contradições verificadas no interrogatório do ex-presidente Lula, à imputação de atos à sua falecida esposa, à confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobrás e à ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência, o Ministério Público Federal se manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações finais”, diz o texto.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou ontem ao Estado que o MPF pretende pedir novas diligências na ação antes das alegações finais.
Lima também criticou os advogados de Lula pelas declarações de que eram usados papéis que não estavam nos autos.
“Talvez, a defesa devesse olhar os autos com mais cuidado”, afirmou o procurador, integrante da força-tarefa da Lava Jato.
“Todos os documentos que embasam a acusação, inclusive mostrados na audiência, constam nos autos e foram mencionados inclusive onde constam”, disse o procurador.
Consistência. Para Lima, o depoimento de Lula não teve consistência e é positivo para a acusação. O procurador lamentou o fato de o petista ter imputado à primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, a intenção de adquirir o triplex no Guarujá (SP), objeto da ação penal, como investimento.
“No geral, eu não vi nenhuma consistência nas alegações. Infelizmente, as afirmações em relação à Dona Marisa, a responsabilizando por tudo, é um tanto triste de se ver feitas nesse momento até porque, como o ex-presidente disse, ela não está aí para se defender.”
A AUDIÊNCIA
● Lula prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro anteontem em Curitiba no caso do triplex no Guarujá
Quem participou do interrogatório
Fernando Fernandes
ADVOGADO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO LULA, PAULO OKAMOTTO
René Ariel Dotti
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, REPRESENTANTE DA PETROBRÁS
Valeska Teixeira Martins
ADVOGADA DE LULA
Roberto Teixeira
ADVOGADO DE LULA
Julio Motta Noronha
PROCURADOR DA REPÚBLICA E INTEGRANTE DA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO
Carlos Fernando dos Santos Lima
PROCURADOR DA REPÚBLICA E INTEGRANTE DA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO
Roberson Pozzobon
PROCURADOR DA REPÚBLICA E INTEGRANTE DA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO
Cristiano Zanin Martins
ADVOGADO DE LULA
Sérgio Moro
JUIZ FEDERAL
RESPONSÁVEL PELA LAVA JATO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA
ASSISTENTE DO JUÍZO
TEMAS
Triplex
Acusação
● A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões da OAS, entre 2006 e 2012. A acusação cita o recebimento de vantagens ilícitas por meio de um triplex no Guarujá
O que Lula disse a Moro
● Negou ser o proprietário do triplex e atribuiu a Marisa Letícia (morta em fevereiro), sua mulher, o interesse no negócio. Disse que só tomou conhecimento do apartamento em 2005, no ato da compra, e em 2013
Contradição
Segundo reportagem do jornal O Globo de março de 2010, a OAS havia reservado o triplex para o casal. Lula não explicou a divergência de datas e disse se tratar de “invenção do Ministério Público”
Corrupção
Acusação
● O triplex seria propina paga pela construtora em troca de três contratos com a Petrobrás. Lula é acusado ainda de ter conhecimento de um esquema de corrupção na estatal
O que Lula disse a Moro
● Lula negou ter influência em negócios da Petrobrás e disse que, se soubesse de um esquema de corrupção na estatal, teria demitido as diretorias envolvidas em ilícitos
Contradição
● O ex-diretor da Petrobrás Renato Duque afirmou que Lula “conhecia e comandava tudo”, ao ser questionado sobre esquema de propina na construção de estaleiros
Empreiteiro
Léo Pinheiro
EX-PRESIDENTE DA OAS
Acusação
● Segundo o Ministério Público Federal, a OAS, de Léo Pinheiro, pagou propina ao ex-presidente Lula por meio da reserva e reforma do triplex no Guarujá
O que Lula disse a Moro
● Petista afirmou que Léo Pinheiro queria vender o triplex e, por isso, foi com ele e Marisa Letícia visitar o apartamento em 2014. Disse que não gostou e recusou o imóvel
Contradição
● O petista negou ter falado com Pinheiro, após a visita, sobre o triplex. Mas admitiu ter tido mais de cinco reuniões com o empresário, sem explicar o que foi discutido
Contas na Suíça
Renato Duque
EX-DIRETOR DA PETROBRÁS
Acusação
● Lava Jato sustenta que o ex-diretor da Petrobrás, já condenado a quase 60 anos de prisão, foi indicação do PT para o cargo na estatal e era o “nome” do partido no esquema de corrupção
O que Lula disse a Moro
● Confirmou encontro com Duque no qual o questionou sobre recebimentos de valores em contas na Suíça. Diante da negativa, o petista afirmou que encerrou o assunto
Contradição
● Duque relatou encontro com Lula em que o petista teria sugerido a ele fechar contas na Suíça. A Moro, porém, Lula não fez menção sobre tê-lo orientado a se livrar das contas
Acervo presidencial
Acusação
● OAS pagou pelo armazenamento de parte da mudança do ex-presidente quando o petista deixou o Planalto. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016 R$ 1,3 milhão
O que Lula disse a Moro
● Lula afirmou que não sabia que era irregular a empreiteira OAS custear o armazenamento de bens da Presidência. Segundo a defesa do petista, tratou-se de uma “contribuição” da empresa
Contradição
● O contrato se destinava à “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo da construtora OAS Ltda.”, mas, na verdade, os guarda-móveis atendiam a Lula
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Para advogados, MPF não dá acesso a documentos
12/05/2017
Defesa de ex-presidente considera que acusação da força-tarefa da Lava Jato é ‘factoide’ e aponta ‘lawfare’
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de nota, rebateu ontem a Lava Jato dizendo que a acusação da força-tarefa é um “factoide” e “lawfare” (uso indevido de recursos jurídicos para perseguição política).
De acordo com a defesa de Lula, a advogada Waleska Martins quis dizer que a Petrobrás não dá à defesa o mesmo acesso que o Ministério Público Federal tem aos documentos da empresa.
A estatal é assistente da acusação e, segundo os advogados do ex-presidente, negou acesso a todas atas no período entre 2003 e 2014, se restringindo a liberar os documentos que a própria empresa classificou como “referentes” à Lava Jato.
Segundo os advogados de defesa, o objetivo do acesso às atas da Petrobrás é mostrar que Lula, quando presidente, nunca participou de decisões dentro da estatal que pudessem levar aos casos de corrupção investigados pela Lava Jato.
“Valeska disse que a defesa não teve acesso aos documentos que provam que Lula nunca participou de nenhum ato dentro da companhia que pudesse remotamente comprovar algo ilícito. (...) Precisamos ter o mesmo acesso, a mesma igualdade e a condição de provar [a inocência de Lula], o que esta sendo negado à defesa”, diz o texto divulgado pela defesa. “A nota hoje (ontem) divulgada pela força-tarefa é um factoide. O lawfare contra Lula não poupa nem mesmo seus advogados.”
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Acordo flexibiliza cláusula de desempenho da reforma política
Daiene Cardoso
12/05/2017
Sem partidos nanicos, siglas maiores ensaiam acelerar aprovação de medidas para que entrem em vigor em 2018
Sem os partidos nanicos, as grandes legendas ensaiaram ontem acordo para acelerar a aprovação da reforma política na Câmara. De olho em regras que entrem em vigor em 2018, dirigentes das principais siglas querem votar em três semanas a proposta que estabelece cláusula de desempenho mais flexível e o fim das coligações proporcionais.
Para reduzir resistências dos pequenos partidos considerados “ideológicos”, como PC do B, PPS e PSOL, um dos autores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG), aceitou reduzir os porcentuais da cláusula.
O PC do B acenou com a possibilidade de acordo, mas o PSOL avisou que a medida não o contempla e que vai brigar por uma redução maior.
Inicialmente, a proposta estabelecia a restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançassem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em 2022, distribuídos em pelo menos 14 Estados, com um mínimo de 2% em cada uma delas.
Com o acordo entre os partidos grandes, a cláusula começará com 1,5% em 2018, subindo o porcentual a cada ano eleitoral até chegar a 3% em 2030. Também houve a redução de exigência dos 14 Estados para nove, acordo para o fim das coligações partidárias em 2020 e a manutenção da federação partidária.
“Mesmo assim é muito duro para a gente”, disse o vice-líder da bancada do PSOL, Ivan Valente (SP). A sigla costuma ter votos no Sul e no Sudeste, mas teria dificuldades para ver mantida suas prerrogativas de atuação parlamentar por não ter capilaridade em outras regiões.
Aécio considera que a proposta vai ajudar a reduzir as representações no Congresso de 28 para 15 partidos. “Ainda é um excesso, mas um avanço considerável”, disse.
Com o acordo entre os grandes partidos, o tucano aposta na aprovação do texto com ampla margem de votos.
O encontro foi patrocinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e teve a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, além dos presidentes partidários Rui Falcão (PT), Aécio Neves (PSDB), Gilberto Kassab (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Agripino Maia (DEM), Romero Jucá (PMDB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Ciro Nogueira (PP) e Paulo Pereira da Silva (SD) e o representante do PC do B, Orlando Silva (SP).
O Estado de São Paulo, n. 45132, 12/05/2017. Política, p. A8.