12/05/2017

Denúncia. Mulher do marqueteiro João Santana afirmou à Procuradoria-Geral da República que presidente venezuelano, então chanceler, pagou em pastas US$ 11 milhões de um total negociado de US$ 35 milhões para reeleger líder bolivariano em 2012

A mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, afirmou em sua delação premiada ter recebido dinheiro em espécie das mãos do atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como pagamento pela realização da campanha de Hugo Chávez à presidência em 2012. Segundo detalhou Mônica ao Ministério Público Federal (MPF) em 9 de março, uma reunião no gabinete definiu que os brasileiros seriam responsáveis pelo marketing da busca do líder bolivariano pela reeleição.

O teor da delação foi homologado ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que retirou o sigilo do material. Um dos anexos é relativo à campanha de Chávez, que se reelegeu para a presidência venezuelana poucos meses antes de sua morte, em março de 2013. Segundo Mônica Moura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou João Santana para assumir a campanha do líder venezuelano.

Uma reunião em Caracas teria selado o acerto para que Santana fizesse o marketing da campanha do então presidente venezuelano.

Segundo Mônica Moura, Maduro estava presente à reunião e o valor acertado foi um total de US$ 35 milhões, que seriam pagos após uma parte também ser captada com as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Os pagamentos das empreiteiras seriam depositados, pelo acerto original, em uma conta offshore na Suíça.

Teria participado do encontro o jornalista Franklin Martins, que foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social no governo Lula.

Maduro “exigiu que o recebimento da maior parte dos pagamentos referentes à campanha de reeleição fosse com recursos não declarados, sendo que os pagamentos extraoficiais seriam feitos pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez”, segundo o depoimento de Mônica.

Parte do pagamento – US$ 11 milhões – teria sido feito em espécie pelo atual presidente em encontros posteriores. As reuniões, segundo Mônica, ocorriam no próprio gabinete de Maduro – na época, ele ocupava o cargo de chanceler da Venezuela – e o dinheiro era entregue em pastas. A delatora não esclareceu se o dinheiro ficou todo com os envolvidos diretos na campanha ou se houve repasses para outros setores.

Após os encontros, Maduro teria providenciado escolta para que Mônica voltasse em segurança com o dinheiro até a sede provisória montada pela produtora Pólis Propaganda, dela e do marido, em Caracas para os trabalhos de campanha. O então embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilian Arvelaez, foi o “principal articulador da campanha de Chávez no Brasil”, segundo a Procuradoria- Geral da República.

O casal teria viajado à capital venezuelana para o acerto com o chavismo, segundo a própria Mônica, em um jatinho da Andrade Gutierrez. Após a revelação da delação, a empreiteira afirmou ao Estado que “segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado”.

A Odebrecht tem afirmado, em relação a casos no exterior revelados pela operação Lava Jato, que também coopera com as autoridades e pretende continuar.

Consequências. A afirmação feita por Mônica é “grave”, na avaliação do analista venezuelano Asdrúbal Oliveros, diretor da consultoria Ecoanalítica, mas não surpreendente. “É um governo que está infestado pela corrupção”, disse ao Estado, referindo- se aos períodos de Chávez e Maduro. O STF determinou que a delação seja encaminhada às autoridades venezuelanas no âmbito de um acordo de cooperação internacional.

O risco de que haja algum desdobramento jurídico contra Maduro, no entanto, é pequeno, na avaliação de Oliveros. As instituições do país estão em guerra desde que a oposição conquistou maioria na Assembleia Nacional (AN). O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou nulos os atos do Legislativo desde a posse, em janeiro do ano passado, alegando que três dos deputados compraram votos. Até agora, o TSJ, que tem maioria de juízes chavistas, não reverteu a decisão e rejeita os atos da AN – impedindo que qualquer investigação feita pelos parlamentares contra o presidente prospere, por exemplo. A oposição, no entanto, deve usar a informação para manter o fôlego dos protestos de rua que vem promovendo desde o início de abril.

Procurada, a presidência venezuelana não respondeu aos pedidos de esclarecimentos. O Instituto Lula não respondeu ao pedido feito pela reportagem ontem.

Franklin Martins não respondeu às tentativas de contato. 

Revolta. Manifestação em Caracas contra o governo de Maduro, acusado de corrupção e pela miséria que vive a Venezuela

PELO MUNDO

Em sua delação, Mônica Moura também citou campanhas feitas pela produtora que tem em sociedade com o marido João Santana em outros países.

Panamá

A marqueteira repetiu à PGR que a campanha para a eleição do presidente Ricardo Martinelli, que governou o país entre 2009 e 2014, foi paga com recursos da Odebrecht. Martinelli tem negado irregularidades.

Angola

Segundo Mônica Moura, US$ 20 milhões foram pagos pela Odebrecht para bancar a campanha do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nas eleições gerais de 2012. Santos governa o país desde 1979.

Peru

A delatora também mencionou um contrato de US$ 4 milhões com a empresa peruana Isagon.

O Estado de São Paulo, n. 45132, 12/05/2017. Internacional, p. A12.