Além do ministro Celso de Mello, que votou nesta semana contra a revogação da prisão do ex-ministro José Dirceu na Segunda Turma do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber devem acompanhar o relator.

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus a Dirceu, devem ser acompanhados por Marco Aurélio Mello.

Fachin decidiu levar ao plenário a análise do mérito do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci após sofrer sucessivas derrotas na Segunda Turma, formada por cinco ministros.

A ideia de estender a discussão aos demais surgiu para dar respaldo maior às decisões que envolvem a Lava Jato.

Ouvidos reservadamente, porém, ministros avaliam que será difícil fixar uma tese que valha para todos os habeas corpus relativos à investigação. Isso porque o plenário vai julgar o caso concreto sobre Palocci e, na esfera criminal, “cada caso é um caso”. Por isso, fontes próximas a Fachin consideram que ele pode voltar a recorrer ao plenário em futuras decisões importantes da Lava Jato.

Prudência. Integrante da Primeira Turma do Supremo, considerada mais rigorosa em relação ao acolhimento de habeas corpus, Fux disse considerar “prudente” a decisão de levar o tema ao plenário do tribunal. Segundo ele, no entanto, o caso deve ser retirado da Segunda Turma se houver tendência a fixar uma tese, o que daria segurança jurídica às demais decisões.

“Se o plenário entender que casos emblemáticos, de mais repercussão perante o cenário que se está vivendo, devem ser julgados pelo plenário, nós vamos nos curvar a esta realidade.

A divisão (para as Turmas da Corte) ocorreu porque nós vimos no mensalão que ficava difícil o plenário julgar só uma operação”, disse Fux.

Clima. O julgamento no plenário do habeas corpus de Antonio Palocci – ainda sem data para ocorrer – causou alguma tensão nos bastidores do Supremo.

A decisão de Fachin não foi bem recebida por alguns ministros.

Outros integrantes da Corte se sentiram desconfortáveis com as críticas contundentes feitas por Gilmar Mendes à atuação dos procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. A maioria dos ministros preferiu evitar declarações públicas ontem.

Durante o julgamento de um caso no plenário da Corte ontem, o ministro Marco Aurélio Mello disse sentir saudade de integrar a Segunda Turma, “especialmente na área penal, tendo em conta a situação hoje da Primeira Turma”.

Alexandre de Moraes, que assumiu a cadeira do ministro Teori Zavascki (morto em acidente aéreo em janeiro deste ano), respondeu: “Eu, como novato, fiquei magoado agora, ministro Marco Aurélio”. Em tom de brincadeira, Ricardo Lewandowski deu a solução: “Nós providenciaremos a sexta cadeira para você na Segunda Turma, ministro Marco Aurélio”.

PARA LEMBRAR

‘Alongadas prisões’

Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou a condução da Lava Jato na primeira instância.

“Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema”, disse.

Prisões revogadas

Na semana passada, a Segunda Turma do STF revogou as prisões do empresário José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, ambos condenados em primeira instância na Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro. O relator Edson Fachin foi voto vencido.

Habeas corpus

Na mesma sessão que soltou Bumlai e Genu, a maioria dos ministros da Segunda Turma decidiu dar seguimento à tramitação do habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu, preso desde agosto de 2015. Nesta semana, o ex-ministro teve a prisão revogada   Crítica A decisão de soltar Dirceu foi criticada em Curitiba, base da força-tarefa da Lava Jato. “O que está acontecendo é a destruição lenta de uma investigação séria. Acreditam que a população não está mais atenta”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.