CVM já abriu oito processos contra JBS 

Mariana Sallowicz e Fernanda Nunes

30/05/2017

O Estadão/Broadcast teve acesso ao primeiro processo, o 19957.004476/2017-03, instaurado em 18 de maio, após serem divulgadas acusações envolvendo o presidente Michel Temer.

Em um dos ofícios relativos a esse processo, a CVM quer que todos os membros do conselho de administração e da diretoria estatutária da JBS se manifestem individualmente sobre de que forma e em que momento tomaram conhecimento do acordo de colaboração premiada fechado por executivos da companhia e da sua controladora, a J&F Investimentos, com o Ministério Público Federal (MPF).

A CVM também quer que cada um deles diga de que forma e em que momento tomaram conhecimento de comunicados ao mercado divulgados pela JBS a respeito do tema. O primeiro deles foi divulgado no dia 18 de maio, um dia após virem à tona trechos da delação de Joesley Batista.

Multa. No comunicado, a JBS informa brevemente que sete executivos da companhia e da J&F Investimentos fizeram o acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também informa que ele prevê o pagamento por esses executivos de multa no valor total de R$ 225 milhões.

No ofício do dia 23 de maio, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) pede ainda que os integrantes do conselho e da diretoria se posicionem se acham que as divulgações feitas pela JBS estão adequadas à instrução da CVM 358, que trata da divulgação de fatos relevantes. A CVM deu prazo de cinco dias úteis para resposta.

Em outro ofício dentro do mesmo processo, é pedido que o diretor de relações com investidores da JBS, Jeremiah Alphonsus O’Callaghan, informe os motivos pelos quais a empresa não divulgou fato relevante, em vez do comunicado ao mercado sobre o tema.

Delação. Também é solicitado que se posicione sobre a tempestividade da divulgação das informações, “tendo em vista que desde a noite do dia 17 de maio de 2017 já estavam sendo divulgadas notícias a respeito do acordo de colaboração premiada”.

Entre os outros seis processos em andamento na CVM, um deles investiga eventual prática do crime de “insider trading” (uso de informações privilegiadas) em operações para comprar dólar no mercado futuro – informação antecipada pela colunista Sonia Racy – e também na emissão de ações pelo acionista controlador do grupo – a FB Participações –, antes da denúncia virar notícia e abalar o mercado. O indício de irregularidade foi comunicado ao MPF.

CRONOLOGIA

Investigação sobre a JBS

18/05/2017

Pós-delação

CVM pede apenas esclarecimentos de notícias sobre a delação dos sócios da JBS

19/05/2017

Primeiros processos

Quatro processos foram abertos contra a empresa. O primeiro trata da comunicação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre indícios de que a JBS se beneficiou de informações privilegiadas da delação de seu controlador, Joesley Batista, em operações realizadas no mercado de dólar futuro e na emissão de ações da empresa no mercado à vista. Em outro, a CVM analisa a atuação da JBS no mercado de dólar futuro. No terceiro, avalia a atuação do Banco Original, do mesmo grupo, no mercado de derivativos. E no último, investiga as negociações de ações do frigorífico pelo acionista controlador da empresa, a FB Participações.

23/05/2017

Sócio oculto

Dois novos processos foram abertos. A CVM quer apurar a veracidade de notícias sobre mudanças societárias na JBS e a presença de um sócio misterioso, a Blessed Holdings, sediada em Delaware, um paraíso fiscal norte americano. O órgão avalia também a conduta de executivos da JBS, depois de Joesley Batista admitir ao MPF ter pago propinas a políticos para favorecer a empresa.

26/05/2017

Notícias

Foi aberto o oitavo processo, com base em notícias divulgadas na imprensa envolvendo a JBS. Os detalhes do documento, porém, ainda não foram divulgados.