Tânia Monteiro
22/05/2017
Com o objetivo de manter a agenda de votações no Congresso, o presidente Michel Temer passou o fim de semana em reuniões e telefonemas com aliados para tentar conter a saída de parlamentares da base que ameaçam abandonar o governo após a divulgação da delação da JBS.
Ontem, em reunião no Palácio da Alvorada com deputados, senadores e ministros, o presidente disse que “vai ficar até o fim” e “não vai ceder às pressões”.
Para assegurar a estratégia do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcaram uma agenda extensa de votações e vão trabalhar para que a pauta das reformas, principalmente a trabalhista e a da Previdência, seja retomada.
No encontro informal no Alvorada, ontem à noite, Temer fez um apelo para que a agenda do Legislativo não fique parada.
Participaram da reunião 23 deputados, seis senadores – entre eles Maia e Eunício –, além de 17 dos 28 ministros. Ao final, os aliados saíram com discurso afinado, dizendo que o resultado foi “positivo”. “O encontro foi uma grande pajelança com muita representatividade”, disse dos presentes ao dizer que o presidente estava “muito firme”.
Mais cedo, o governo convidou líderes de partidos e aliados para um jantar no Alvorada para demonstrar apoio a Temer, mas acabou cancelado pelo risco de baixa adesão. No entanto, com a mobilização do dia, se transformou no encontro informal com alto quórum.
Com a investida de Temer sobre a base, o Planalto conseguiu, por exemplo, segurar o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do PSB, mesmo com a decisão do partido de migrar para a oposição.
Congresso. Apesar de parte do governo defender a tentativa de manter a votação da reforma trabalhista amanhã como forma de testar a base, há quem ache a medida “arriscada”, já que até mesmo o relator da matéria no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), está indeciso. “Querem passar um clima de normalidade, mas não vejo normalidade em nada.
O que há é uma sociedade estarrecida com as notícias que têm aparecido.” Na Câmara, os deputados devem tentar votar nesta semana projeto que regulariza benefícios fiscais concedidos aos Estados, além de oito medidas provisórias (MPs) que estão próximas de perderem a validade. No Senado, a principal pauta é a votação em segundo turno da proposta que trata do fim do foro privilegiado. Segundo o líder da maioria na Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o governo não pode “viver de crise”.
“Não vamos abrir a guarda. A pauta segue. Queremos solucionar a questão política, mas sem perder o foco das reformas.” Investida jurídica. O Planalto reconhece o clima “desfavorável”, mesmo após ter adotado uma estratégia de desacreditar o delator Joesley Batista e contestar a gravação da conversa usada como base para o inquérito no Supremo Tribunal Federal.
Temer também ficou decepcionado, segundo interlocutores, com a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de apresentar um pedido de impeachment ao Congresso. / COLABORARAM VERA ROSA, ISADORA PERON, ISABELA BONFIM, IGOR GADELHA E LEONENCIO NOSSA
Jaburu. Rodrigo Maia (à esq) conversa com os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha
OAB quer impeachment
A Ordem dos Advogados do Brasil vai entregar à Câmara um pedido de impeachment de Michel Temer. O Conselho Nacional da ordem aprovou o pedido na madrugada de ontem por 25 votos a 1.
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Beatriz Bulla e Fabio Serapião
22/05/2017
Em conversa com integrantes do Judiciário, interlocutores do governo passaram a questionar a competência do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conduzir as investigações relativas às delações da JBS. O argumento é de que as revelações de Joesley Batista e mais seis delatores não têm relação com o esquema de corrupção desenvolvido no âmbito da Petrobrás e, por isso, não precisariam ficar no gabinete do relator da Lava Jato na Corte.
A competência de Fachin deve ser questionada na Corte na quarta-feira, quando o plenário vai debater o recurso da defesa do presidente Michel Temer que pede a suspensão do inquérito que corre contra o peemedebista com base na delação. Fachin homologou a delação premiada e autorizou que durante o processo de investigação fossem feitas ações controladas – nas quais foram feitas flagrantes em vídeo de entrega de propina.
Advogados, assessores do STF e ministros de Tribunais Superiores em Brasília não acreditam, no entanto, que o plenário vá deixar Fachin isolado ou reverter a abertura de investigação do presidente.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não se opôs à realização da perícia, mas argumentou que o inquérito não deve parar à espera da análise.
A deliberação do STF de quarta- feira é aguardada pelo Planalto, partidos da base e ministros do Tribunal Superior Eleitoral como um sinal decisivo sobre o futuro do governo Temer.
Conexão. A prevenção de Fachin para conduzir os casos da holding J&F foi estabelecida no STF em razão da conexão com ao menos quatro casos que já estão sob relatoria do responsável pela Lava Jato: os dois inquéritos que investigam a formação de uma organização criminosa pelo PMDB da Câmara e do Senado, a delação do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria da Caixa, Fábio Cleto, e um inquérito com base na delação da Odebrecht que investiga os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria- Geral da Presidência).
Em julho de 2016, a holding J&F, foi alvo pela primeira vez de uma operação. Na operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou detalhes da delação de Cleto sobre pagamento de propina para liberação de aportes milionários do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Entre as empresas beneficiadas pela organização criminosa formada por Cleto, pelo ex-deputado Eduardo Cunha e pelo operador Lúcio Funaro estava a Eldorado Celulose, do Grupo J&F.
Na delação premiada, Joesley diz que teria informado o presidente Michel Temer sobre pagamentos feitos a Funaro e Cunha para evitar percalços nas investigações da Lava Jato.
Perícia. A Polícia Federal começou ontem a perícia no áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, usado pela PGR no pedido de abertura de inquérito contra o presidente.
Ao todo, a defesa de Temer enviou 15 quesitos, e a PGR, 16.
As perguntas enviadas pela PGR também se referem às gravações feitas por Joesley com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal afastado Rocha Loures (PMDB-PR). Não há prazo definido para a conclusão das perícias.
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Valmar Hupsel Filho e Ricardo Galhardo
22/05/2017
Atos a favor da renúncia do presidente Michel Temer e de eleições diretas para a Presidência da República foram realizados ontem em 15 Estados, segundo a Frente Brasil Popular, que organizou as manifestações. Em São Paulo, a forte chuva que caiu durante toda a tarde frustrou a expectativa dos organizadores que, ainda assim, falaram em 20 mil pessoas no ato. A Polícia Militar disse que não iria estimar o número de manifestantes.
“Temer fez a dança da chuva”, disse o coordenador nacional da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim. A aposta agora dos coordenadores das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular é o ato Ocupa Brasília, marcado para quarta-feira, dia 24, quando espera-se reunir cerca de 100 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional.
Na Avenida Paulista, dois trios elétricos e dois carros de som próximos ao Masp receberam parlamentares de oposição do PT e do PSOL. “O saldo do dia é: o conjunto do movimento social brasileiro entende que o governo Temer não tem condição política de continuar e que esse Congresso não tem autoridade moral para propor qualquer saída por eleição indireta”, disse o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.
No Rio, cerca de 200 manifestantes se reuniram em frente ao prédio onde mora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) participou do ato em Salvador – o PSB anunciou anteontem sua saída da base de apoio do governo.
Em Brasília, o protesto reuniu integrantes de centrais sindicais e de partidos de esquerda.
1. Em São Paulo, sob chuva durante toda a tarde, manifestantes se concentraram em frente ao Masp, na Avenida Paulista
2. Maioria do público em Brasília foi de integrantes de centrais sindicais
3. Rio teve protesto com feijoada diante do prédio de Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O Estado de São Paulo, n. 45142, 22/05/2017. Política, p. A6