Daniel Bramatti e Marcelo Godoy
22/05/2017
O dinheiro da JBS, principal conglomerado brasileiro do setor de carnes, ajudou a eleger um em cada três dos integrantes da Câmara e do Senado. O grupo foi o principal financiador privado de candidatos na eleição de 2014.
Entre os documentos que os delatores da JBS entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) está uma lista de deputados eleitos em 2014 e beneficiados por doações do grupo empresarial. Nela, há 166 nomes – 32% do universo de 513 deputados eleitos.
No pacote de documentos também há uma relação dos atuais senadores, com um “ok” marcado ao lado do nome de cada parlamentar que recebeu recursos da JBS. A lista inclui 28 senadores, ou 35% do total de 81 parlamentares da Casa.
O grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista fazia lobby no Executivo, no Congresso e também em governos estaduais para obter vantagens e ganhar mercado. Em ao menos um caso, houve compra de votos na Câmara para aprovar legislação que dava à companhia benefícios tributários, segundo confissão dos delatores.
A existência dessa rede de influências pode provocar polêmicas futuras. Na hipótese de saída do presidente Michel Temer e eventual convocação de eleição indireta, um terço dos congressistas que elegerão o futuro presidente terá sido beneficiado por doações de campanha do causador da crise.
Proporção. Em números absolutos, o PP é o partido campeão de deputados eleitos conectados ao grupo empresarial: 27. Isso equivale a sete em cada dez eleitos. Em 2014, a legenda conquistou 38 vagas na Câmara.
Em segundo lugar aparece o PT, com 20 financiados. O partido é seguido de perto pelo PR (19) e pelo PMDB (17).
O ranking muda quando se considera a proporção entre financiados e eleitos em cada bancada.
No caso da Câmara, há cinco partidos que tiveram mais da metade de seus deputados eleitos financiados pela JBS: PCdoB (90%), PP (71%), PROS (64%), PDT (60%) e PR (56%).
Além disso, o único deputado eleito pelo PTdoB recebeu recursos da mesma fonte.
Dos grandes partidos, o PT aparece em 10.º lugar, com 29% da bancada eleita financiada pelo grupo. O PMDB vem na posição seguinte, com 26%. Já o PSDB aparece no 19.º lugar – apenas 7% de seus deputados receberam contribuições da JBS em 2014.
Governismo. Naquele ano, o grupo empresarial ajudou a eleger bancadas majoritariamente alinhadas à então presidente Dilma Rousseff. Dos eleitos financiados pela JBS, 92% integravam partidos da base dilmista.
Vários desses partidos migraram para a base do atual presidente.
Hoje, 75% dos eleitos com o apoio da JBS estão em legendas da base de Temer.
Os nomes e os valores apresentados à PGR coincidem com os das prestações de contas entregues por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral. Isso significa que, ao menos naquele documento específico, os valores citados são de “caixa 1”, ou seja, os formalizados de acordo com a legislação eleitoral.
Os deputados financiados não receberam contribuições diretamente da JBS. O dinheiro primeiro foi entregue às direções dos partidos e, depois, distribuído aos candidatos. Na delação não há elementos que indiquem se a empresa apontava ou não às cúpulas partidárias seus candidatos preferidos para disputar as eleições de 2014.
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Leonardo Augusto
22/05/2017
Documentos obtidos pelo Estado comprovam a venda de prédio em Belo Horizonte que, conforme delação do empresário Joesley Batista, da JBS, teria como objetivo o repasse de recursos ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Na transação, a J&F Investimentos, controladora da JBS, comprou da Ediminas S/A – Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais o imóvel e um terreno ao lado da construção por R$ 17.354.824,75.
Ainda segundo Joesley, meses antes dessa operação, R$ 2,5 milhões dos cerca de R$ 60 milhões entregues a Aécio para a campanha presidencial de 2014 foram pagos por meio da compra antecipada de publicidade no jornal Hoje em Dia.
Documento assinado por um diretor do Grupo Bel – que controlava o jornal por meio da Ediminas S/A – atesta a compra de 365 páginas de publicidade pela JBS. Ele foi entregue por Joesley aos procuradores.
O criminalista Alberto Zacharias Toron, que cuida da defesa de Aécio, afirmou ontem que não se manifestaria sobre o caso e que só o fará oportunamente.
As operações descritas por Joesley teriam servido para dissimular os pagamentos ao senador.
A Ediminas é proprietária do jornal Hoje em Dia, que funcionava no prédio. Além do registro da negociação em cartório, a reportagem teve acesso também a um recibo de quitação do pagamento da transação da J&F à Ediminas, que pertencia ao Grupo Bel, do setor de comunicação.
A compra foi em 2015. Em depoimento à Procuradoria da República, Joesley afirmou que Aécio voltou a procurá- lo em 2015 pedindo dinheiro para pagar dívidas de campanha.
No ano anterior, o tucano disputou a Presidência e já teria recebido R$ 60 milhões.
O sócio da JBS disse ter repassado R$ 17 milhões a Aécio por meio da compra superfaturada do prédio em Belo Horizonte, de propriedade de um aliado do senador. “Precisava de R$ 17 milhões e tinha um imóvel que dava para fazer de conta que valia R$ 17 milhões”, afirmou.
O empresário apresentou documentos da compra do imóvel.
No contrato registrado em 30 de novembro de 2015 no cartório em Pirapora do Bom Jesus, em São Paulo, da J&F com a Ediminas, as empresas declararam que Joesley pagou R$ 14 milhões pelo prédio – uma entrada de R$ 4 milhões e dez parcelas de R$ 1 milhão. Uma primeira parcela de R$ 4 milhões não está nesse contrato. Conforme Joesley, Aécio indicou o imóvel como forma de receber propina.
Questionado se a venda fora superfaturada, Joesley disse: “Sem dúvida. Não estávamos atrás de comprar um prédio em Belo Horizonte”.
Ediminas. O dono da Ediminas à época da negociação, Flávio Jacques Carneiro, negou irregularidades na venda do prédio. “Fiquei sabendo disso pela televisão. Vamos demonstrar que é mentira. O imóvel foi vendido para pagar bancos, fornecedores e funcionários.” Carneiro disse ser amigo de Aécio e ter boa relação com Joesley.
O ex-dono da Ediminas afirmou que o imóvel tinha preço baixo e que a J & F Investimentos possuía “um fundo bilionário”.
Na delação, Joesley declarou não saber como o dinheiro chegou às mãos do senador afastado e disse que pediu a Carneiro que solicitasse a Aécio, “pelo amor de Deus”, que ele parasse de lhe pedir dinheiro.
A primeira entrada de R$ 4 milhões foi paga em 28 de setembro de 2015. A segunda parcela, de R$ 4 milhões, foi repassada em 28 de outubro. A terceira, de R$ 1 milhão, foi quitada em 30 de novembro. Os nove pagamentos restantes, no valor de R$ 1 milhão cada, foram quitados em fevereiro de 2016, com desconto de R$ 18 milhões para os R$ 17.354.824,75. O recibo de quitação registra que foi aplicada “taxa de desconto financeiro acordada entre as partes”.
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Isadora Peron e Isabela Bonfim
22/05/2017
A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa retomar o mandato parlamentar. Para os advogados do tucano, Alberto Toron e Eduardo Alckmin, não há respaldo constitucional para que Aécio permaneça afastado.
“Vamos entrar com um agravo regimental questionando a aplicação das medidas cautelares contra o senador. O ponto fundamental é que o afastamento imposto ao senador não encontra qualquer respaldo na Constituição”, afirmou Toron.
O advogado disse ainda que o caso de Aécio é diferente de outros parlamentares afastados, como o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O Delcídio foi preso em flagrante. Cunha estava se valendo da condição de presidente da Câmara para impedir o avanço do processo contra ele no Conselho de Ética.” O afastamento de Aécio foi determinado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, após pedido da Procuradoria- Geral da República (PGR) com base na delação da JBS. O tucano foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou mandado de segurança no STF para evitar que o Senado descumpra a decisão de Fachin de afastar Aécio do cargo.
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Fabio Leite
22/05/2017
O empresário Joesley Batista, acionista da JBS, disse em conversa gravada com o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) que recebeu uma ligação recente do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo ajuda sua ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), grupo aliado do petista.
“Ele (Lula) me ligou esses dias, pediu pra mim atender os sem-terra. Eu digo: ‘ô presidente’ (risos)… ‘Joesley, eu tô aqui com o (João Pedro) Stédile, não sei o que ele precisa falar com você’… ‘Tá bom presidente, manda ele vir aqui. Eu atendo ele, tá bom?’”, relatou Joesley.
Economista, Stédile é líder do MST. O empresário não disse, contudo, se houve o encontro. A conversa com Loures ocorreu no dia 13 de março deste ano na casa de Joesley, em São Paulo, e foi gravada pelo próprio empresário, já no curso da delação premiada que ele fechou com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O áudio de uma hora e 14 minutos foi anexado aos autos da Operação Patmos, que mira no presidente Michel Temer, no senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e no próprio Loures.
Embora tenha relatado uma conversa recente com Lula, o acionista da JBS afirmou que o último encontro pessoal que teve com o expresidente foi no fim de 2016 e que não é tão próximo do petista como as pessoas comentam.
“Sobre o Lula, eu acho assim, primeiro, que eu não tenho amizade com ele igual o povo acha que eu tenho. Eu conheci o Lula tem dois anos atrás, fim de 2013”, disse Joesley a Loures, ex-assessor especial de Temer que foi indicado pelo presidente ao empresário como uma pessoa de sua “estrita confiança” para ajudá-lo em seus negócios junto a órgãos do governo federal.
Loures foi filmado pela Polícia Federal pegando uma mochila com R$ 500 mil em dinheiro em espécie, em São Paulo, e acabou sendo afastado do mandato parlamentar por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele ainda não se manifestou sobre as acusações.
Em um de seus depoimentos de delação premiada à PGR, Joesley disse que abriu duas “contas-correntes” de propina no exterior que seriam vinculadas a Lula e à presidente cassada Dilma Rousseff, para pagamento de campanhas eleitorais.
O saldo, afirmou, chegou a US$ 150 milhões em 2014. Esses recursos, segundo ele, foram operados pelo ex-ministro da Fazenda (governos Lula e Dilma) Guido Mantega.
Defesa. Em nota, a defesa de Lula disse que as quebras dos sigilos bancário, fiscal e contábil dele comprovam a sua inocência. Já a defesa de Dilma afirmou que ela não tem contas no exterior e que jamais tratou de pagamentos com empresários.
O MST não se manifestou .
O Estado de São Paulo, n. 45142, 22/05/2017. Política, p. A10