Inicialmente, a versão de Maia era que a sessão só poderia começar com 342 deputados presentes. Nesse cenário, a oposição sinalizou que não iria à sessão até ter segurança de contar com os votos necessários à aprovação da autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão de abrir a sessão com 52 deputados, a expectativa é que oposicionistas ingressem no plenário para participar dos debates, o que facilitaria a obtenção de quórum.

Pelas regras, a ordem do dia poderá começar com 52 deputados em plenário. Segundo os técnicos, nesse momento poderá haver a discussão, porque, com esse quórum, é permitido que se comece apenas o debate de matérias que estão em fase de discussão.

Durante a discussão, o relator do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), poderá falar por 25 minutos. O parecer do tucano é contrário à denúncia. No último dia 13, a CCJ primeiro rejeitou o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que era a favor da denúncia, e depois votou e aprovou o parecer de Abi-Ackel.

É o texto do tucano, e não o de Zveiter, que vai a plenário. Depois do relator, o presidente Michel Temer poderá falar pessoalmente, se assim desejar, ou por meio de sua defesa. Até ontem, a expectativa era que o advogado Antônio Cláudio Mariz falasse em nome da defesa do presidente. Ele terá os mesmos 25 minutos do relator.

PROCESSO PODE SER ARRASTADO

Em seguida, terão a palavra quatro parlamentares, por até cinco minutos cada: dois contra a denúncia (e a favor do parecer) e dois a favor da denúncia (contra o parecer). Maia decidiu que, encerrada a fase dos quatro debatedores, poderá haver pedido de encerramento da discussão, desde que haja 257 dos 513 deputados em plenário.

Mas a votação só se iniciará com a presença de 342 em plenário, ou dois terços dos 513 parlamentares. É nesse ponto que a base aliada avalia ser difícil ter quórum. Uma das ideias é arrastar o processo, à espera de eventual nova denúncia contra Temer a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Caso 342 deputados registrem presença em plenário, novamente poderão falar dois parlamentares a favor e dois contra a denúncia, por cinco minutos cada. E ainda os líderes dos partidos poderão falar por até um minuto para o encaminhamento da votação.

Em seguida, será feita a chamada nominal dos 513 deputados, que deverão dizer sim, não ou se abster em relação ao parecer. Para a autorização de processar Temer ser aprovada, serão necessários obter 342 votos.

Assim como ocorreu no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os parlamentares serão chamados por estado, alternadamente das regiões Norte para o Sul, em ordem alfabética.

O globo, n.30662 , 19/07/2017. PAÍS, p. 4