BÁRBARA NASCIMENTO
19/07/2017
A Receita Federal está de olho em 2.100 contribuintes brasileiros que possuem imóveis em Miami, nos Estados Unidos, mas não declararam o bem. O subsecretário de Fiscalização do Fisco, Iágaro Jung Martins, disse que o órgão já tem uma grande inspeção planejada para começar em agosto, após o fim do período de adesões à segunda etapa do programa de repatriação de recursos no exterior. O pente-fino tem foco em todos os brasileiros que têm recursos irregulares no exterior, mas os donos de imóveis em Miami serão uma prioridade.
O Brasil é o segundo país que mais adquire imóveis na cidade americana eé a nação que mais gasta com esse tipo de bem no local. Só em 2015, foram US$ 730 milhões. Quase metade dos brasileiros que compraram um imóvel em Miami, 43% ou 2.100 contribuintes, não declarou o bem.
As pessoas que compram imóveis no exterior são obrigadas a declarar os bens no Brasil para que a Receita identifique se há compatibilidade entre o patrimônio adquirido e a renda declarada pelo contribuinte. O Fisco pode cobrar imposto sobre a renda utilizada na aquisição do imóvel, caso perceba que não há essa compatibilidade.
REPATRIAÇÃO FRUSTRANTE
Martins ponderou que a fiscalização ainda deve avançar para os demais estados americanos e para outros países em que há maior frequência de imóveis adquiridos por brasileiros. Citou como exemplos França, Portugal e Espanha.
— Em agosto, vamos iniciar a fiscalização e já teremos esses contribuintes com ativos no exterior como alvo. Sabemos que 2.100 pessoas adquiriram imóveis em Miami por meio de empresas e não declararam — disse o subsecretário.
Segundo Martins, a Receita recebeu até agora, R$ 800 milhões em declarações referentes à segunda etapa do programa de repatriação. Ao todo, foram 836 documentos entregues. O subsecretário afirmou, contudo, que os contribuintes têm até o último dia deste mês para fazer o pagamento e que esse valor pode não ser todo pago, comportamento já verificado na primeira fase do programa.
O subsecretário afirmou que a arrecadação estimada com o programa é de R$ 3 bilhões. O Tesouro, no entanto, mostra uma expectativa de R$ 6,7 bilhões (líquidos, após transferências) com a segunda etapa do programa.
O subsecretário lembrou que, na primeira fase, a maior parte dos contribuintes deixou a regularização para os últimos dias. Por isso, a Receita espera um número maior de adesões nos próximos dias.
R$ 73 BILHÕES EM MULTAS
Os dados da repatriação foram divulgados, ontem, junto com o balanço da fiscalização do primeiro semestre de 2017. O estudo mostra que a Receita Federal aplicou R$ 73,6 bilhões em multas a contribuintes pessoas físicas e empresas que sonegaram impostos no primeiro semestre deste ano. Este é o segundo maior valor já recuperado pelo Fisco em um semestre nos últimos cinco anos e representa uma alta de 12,6% em relação a 2016. Nesse mesmo período do ano passado, as multas totalizavam R$ 65,4 bilhões.
O globo, n.30662 , 19/07/2017. ECONOMIA, p. 20