O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) virou réu na Justiça Federal de São Paulo por supostos desvios e fraudes em licitação na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador na cidade. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), houve superfaturamento na fase preparatória da obra, totalizando R$ 7,9 milhões de prejuízo para os cofres públicos. A denúncia foi recebida pelo juiz Márcio Martins de Oliveira.
O objetivo da construção do museu, que ainda não ficou pronto, é homenagear o movimento sindical e, consequentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empreendimento é conhecido na cidade como “Museu do Lula". Além do ex-prefeito, o então secretário de Planejamento Urbano, Alfredo Buso, e o ex-secretário adjunto de Obras Sérgio Suster também viraram réus. Ao todo, 22 pessoas, entre agentes públicos e empresários, responderão ao processo.
O atual prefeito, Orlando Morando (PSDB), já havia anunciado que transformaria o “Museu do Lula" em mais um equipamento de cultura para a cidade. Previsto para ser inaugurado em janeiro de 2013 com um orçamento de R$ 18 milhões, o museu já tem um custo de R$ 21 milhões. O governo federal, com R$ 14 milhões, e a prefeitura de São Bernardo, com R$ 7 milhões, arcam com os gastos.
Segundo os procuradores, a prefeitura de São Bernardo do Campo, então sob a gestão de Luiz Marinho, tinha um acerto prévio para atribuir serviços na obra, sem licitação e a preços superfaturados, à empresa Brasil Arquitetura.
“Luiz Marinho, efetivamente, tinha pleno conhecimento e controle dos procedimentos – regulares e irregulares — em curso para viabilizar a construção do MTT (Museu do Trabalho e do Trabalhador), incluindo a contratação direta da empresa Brasil Arquitetura, de forma dissimulada, para realização do estudo preliminar, tanto que participou de diversas reuniões sobre esse assunto, o qual também ficou sob a responsabilidade direta de seu secretário de Planejamento Urbano, o denunciado Alfredo Luiz Buso, e do secretário-adjunto de Obras Sérgio Suster", afirma a denúncia.
PAGAMENTO EM DUPLICIDADE
Para o MPF, o aumento no valor da obra está ligado a um superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, ao desvio de recursos por meio de pagamento em duplicidade e à modificação do projeto original com custo acima do teto legal.
A empresa Brasil Arquitetura tinha um contrato genérico de prestação de serviços com a prefeitura de São Bernardo do Campo, conhecido como “contrato guarda-chuva”, mas que não tinha relação com o projeto do museu. O GLOBO tentou contato com Luiz Marinho, mas não teve retorno. (*Estagiário sob a supervisão de Flávio Freire)
O globo, n. 30657 , 14/07/2017. PAÍS, p. 9