BÁRBARA NASCIMENTO
ELIANE OLIVEIRA
GERALDA DOCA
14/07/2017
O Palácio do Planalto resolveu não ceder às pressões da Câmara, vindas principalmente do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defende que os ajustes na reforma trabalhista sejam feitos por projeto de lei, e não via medida provisória (MP). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o acordo feito com os senadores, para que o texto fosse aprovado e não tivesse de voltar à Câmara, será devidamente cumprido.
— Será uma medida provisória, porque o presidente da República e eu, como líder, temos um compromisso com senadores de que isso iria ocorrer, e vai ocorrer — assegurou Jucá.
ORDEM É MANTER ESSÊNCIA
Em um discurso diplomático, os interlocutores do Planalto reforçaram que o documento não está fechado e que as centrais sindicais e a Câmara também serão escutadas. Internamente, no entanto, o governo não está disposto a ir muito além do que já está na minuta.
Nos bastidores, o governo teve de se articular para conter uma forte reação da Câmara. Os deputados reclamaram por não terem sido incluídos na discussão sobre as mudanças e temiam que o Palácio aceitasse alterações no fim da contribuição sindical obrigatória, que havia sido fixado na reforma. O Planalto garantiu que isso não acontecerá.
A minuta é uma tentativa de mostrar transparência à Câmara e deixar claro que não haverá mudanças em relação ao imposto sindical. Aliados do governo também afirmaram que serão aceitas novas contribuições. O Planalto, contudo, não está disposto a desfigurar o texto já aprovado. A ordem, segundo fontes do governo, é manter a essência do que foi sancionado ontem. O trabalho de articulação foi entregue a Jucá.
Ontem mesmo, no fim da manhã, o governo distribuiu aos senadores uma minuta da MP, contendo os principais pontos a serem alterados na reforma trabalhista. Inconformado com esse procedimento, o presidente da Câmara deixou claro que manterá sua posição de não assumir qualquer compromisso com a MP a ser encaminhada pelo governo.
— Projeto de lei vamos debater, sem efeito imediato. A MP tem força de lei, mudando uma lei sancionada hoje (ontem) — disse Maia.
O globo, n.30657 , 14/07/2017. ECONOMIA, p. 20