Temer revoga decreto e desmobiliza Forças Armadas

Bruno Peres

26/05/2017

 

 

O presidente Michel Temer não hesitou em revogar, conforme previsto no ato de assinatura menos de 24 horas antes, o decreto editado para acionar as Forças Armadas para garantia da lei e da ordem na região central de Brasília, após a onda de violência e depredação registrada na Esplanada dos Ministérios na quarta-feira. Ao anunciar no Palácio do Planalto a decisão de Temer, por considerar ter havido restauração da tranquilidade e do respeito à vida, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, transmitiu recado enviado pelo presidente.

"Não há democracia sem ordem. A ordem é basilar e essencial à democracia", disse o ministro, acrescentando ainda que desordem não será tolerada, mas combatida dentro da lei.

O Palácio do Planalto encaminhou ofício a todos os ministérios instalados na Esplanada solicitando a estimativa dos prejuízos causados ao patrimônio público. A Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda o levantamento que será feito pelos próprios ministérios para promover ação contra as centrais sindicais organizadoras dos protestos realizados. A expectativa é por um balanço ainda hoje.

No dia seguinte aos protestos que desencadearam para embates políticos, havia marcas por toda a Esplanada dos Ministérios da radicalização dos manifestantes contrários ao presidente Michel Temer e às reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo governo.

O Ministério da Cultura suspendeu o expediente até hoje para realização de perícia técnica no edifício, alvo de invasão, vidros quebrados e principio de incêndio na biblioteca recém-restaurada. O Ministério da Agricultura teve prejuízo de R$ 1,1 milhão, entre danos causados, por exemplo, por móveis incendiados e apedrejamento de salas.

O ministro Jungmann também comentou o conflito de versões sobre a origem da decisão de acionar as Forças Armadas para atuação na região central da capital federal. Segundo disse, houve um "mal entendido" entre o Palácio do Planalto e a Câmara em relação à decisão "operacional" do presidente Temer. De acordo com o ministro, Temer foi aconselhado por ele e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen.

"Era absolutamente necessário que ocorresse", disse. "O conflito de versões está esclarecido", afirmou. Segundo disse ainda o ministro do GSI, Temer avaliou que "não havia mais solução". Na véspera, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter solicitado a presença da Força Nacional, de contingente menor e já mobilizada para guarnecer o edifício sede do Executivo e o Palácio Itamaraty.

Jungmann disse que a decisão de Temer foi fundamentada na Constituição e ocorreu de maneira semelhantes em diversas outras circunstâncias, inclusive no governo anterior, conforme fez questão de enfatizar, não tendo havido incidentes entre Forças Armadas e manifestantes.

Já o ministro do GSI afirmou que não entraria em "querela" com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que criticou duramente a iniciativa de Temer. Segundo disse, ainda na noite de quarta-feira houve uma reunião "harmônica" entre as autoridades responsáveis pela segurança na região. Etchegoyen disse considerar que "o gatilho disparador da decisão" foi a necessidade de garantir a integridade de servidores e do patrimônio público.

 

 

Valor econômico, v. 17, n. 4263, 26/05/2017. Política, p. A5.