Título: Quatro perguntas para
Autor: Martins, Victor
Fonte: Correio Braziliense, 07/01/2012, Economia, p. 13
Leonardo Rolim, secretário nacional de Política de Previdência
O formato do atual sistema previdenciário do Brasil é sustentável? A Previdência urbana é sustentável, já a rural funciona em um sistema semicontributivo. A maior parte dos trabalhadores do campo contribuiu pouco ou nada para receber um benefício. Isso explica o deficit do INSS, que deve ter fechado 2011 em R$ 36 bilhões. Ainda assim, para o sistema urbano se manter sustentável no futuro, temos de fazer alguns ajustes. Precisamos aprimorar o regime geral, que hoje é de partição simples.
Existe algum projeto para aprimorar a Previdência? Temos algumas propostas em desenvolvimento. Precisamos melhorar a cobertura previdenciária. Cerca de 28 milhões de pessoas ainda estão fora do sistema. Esse grupo equivale a um terço da população economicamente ativa. Em parte, a inclusão desses trabalhadores faz parte de um trabalho de educação financeira. São pessoas que estão no mercado informal, têm renda baixa e acham caro demais contribuir para o INSS.
O que deve ser considerado prioritário na reforma? Temos de avançar em algumas áreas. Um grande desafio é a definição de idade de aposentadoria, de 60 anos para as mulheres e de 65 para os homens. O brasileiro hoje se aposenta muito jovem, com 53 anos, em média. Com a população vivendo mais tempo, não será sustentável manter a aposentadoria nessa idade. No presente, o modelo ainda é sustentável, mas, no futuro, com o perfil etário que temos, não será possível. Hoje, 10% da população têm mais de 60 anos. Em 2050, serão mais de 30%. Por isso, a necessidade de ajustes rápidos.
Como está a situação das pensões? Somando as duas previdências, a urbana e a rural, o Brasil gasta 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas) com pensões. Se olharmos para países parecidos com o nosso, como Chile, Argentina e Uruguai, ou mesmo com países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, França, Itália, Japão, nenhum deles gasta um percentual próximo ao do brasileiro com pensões. Na maioria, os gastos não chegam à metade do nosso em proporção do PIB. Em alguns deles, correspondem a apenas um quarto do que nós desembolsamos. Nossas regras de pensão são as mais benevolentes do mundo.