TCU reabre investigação que envolve Temer em propina de US$ 40 milhões

 Murillo Camarotto

26/05/2017

O Tribunal de Contas da União (TCU) retomou a investigação de um contrato da Odebrecht com a Petrobras que atinge diretamente o presidente Michel Temer. Fechado em 2009 por US$ 825 milhões, o acordo consiste na prestação de serviços de segurança e meio ambiente para unidades da Petrobras no exterior.

Em delação premiada, o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Márcio Faria disse que, na época da assinatura, o PMDB pediu um "pedágio" de 5% sobre o valor do contrato, cifra que passava de US$ 40 milhões. O acerto, segundo ele, foi feito em uma reunião no escritório de Temer em São Paulo, com o presidente sentado à cabeceira da mesa.

Temer reconhece ter participado do encontro, que foi organizado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas nega que tratou-se de propina na ocasião. O delator disse que o ex-deputado Henrique Alves (PMDB-RN) também participou da reunião.

Antes da divulgação das delações da Odebrecht, a investigação do TCU - que começou em 2013 - estava parada. A alegação era de que a área responsável pela auditoria desse tipo de caso estava sobre sobrecarregada e sem pessoal disponível. Diante dos novos acontecimentos envolvendo o presidente, no entanto, os trabalhos foram retomados.

O objetivo do tribunal é identificar o valor exato do desvio feito no contrato, algo que ainda não foi calculado. Apesar de retomado, o trabalho deve demorar para ficar pronto. A justificativa é que o caso é complexo, envolve vários países, tornando bem mais complicada a definição dos preços "justos" dos serviços.

O relator do processo no tribunal é o ministro Vital do Rêgo, que também foi citado nas delações da Odebrecht e é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro, que é ex-senador pelo PMDB da Paraíba, nega as acusações e diz estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

Com prazo de três anos, renováveis por mais três, o contrato previa também a aquisição de equipamentos de contingenciamento e combate a incêndio.

A licitação foi feita por meio de carta convite a alguns grupos, mas desde o início a Odebrecht soube que seria contemplada. Segundo a delação de Faria, as concorrentes foram procuradas para ajudarem a "cobrir" a oferta, ou seja, a oferecerem valores maiores para garantir a vitória da Odebrecht no processo. Nesse meio tempo, a empresa já foi procurada pelo PMDB, que controlava a área internacional da Petrobras, para pagar propina.

Uma lista de 20 pessoas aparece na lista dos citados no processo do TCU, entre os quais os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, bem como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Segundo o relato de Márcio Faria, Graça Foster soube do pagamento ao PMDB antes mesmo de o contrato ser assinado e pediu explicações a Marcelo Odebrecht. O ex-presidente da empreiteira disse que não sabia quem eram os pemedebistas que estavam recebendo do dinheiro. O objetivo era saber se Temer estava entre os beneficiários.

Valor econômico, v. 17, n. 4263, 26/05/2017. Política, p. A8.