Sindicatos buscam ‘contribuição assistencial’

CHICO PRADO

13/07/2017

 

 

Para Força, entidades atuantes não serão afetadas por fim do imposto

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, admitiu que, realmente, o imposto sindical obrigatório acabou. Mas ressalta que, com isso, haverá uma mudança nos sindicatos. Juruna explicou que as conversas com o governo, agora, são em torno da “contribuição assistencial e de negociação coletiva”, cuja costura política já foi iniciada com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O governo, no entanto, nega haver essas discussões.

— Precisa melhorar o jeito de fazer sindicato no Brasil. Temos mais de três mil sindicatos que, no último ano, não assinaram ou sequer protocolaram uma negociação coletiva. Estamos trabalhando dentro da situação que vivemos e, pelo novo modelo, vai ter que ter negociação nos ambientes de trabalho. Não dá pra fazer assembleia na rua do sindicato, com mil pessoas, e achar que resolve. Tem que ampliar — afirmou Juruna.

 

‘TIRAR PODER DE NEGOCIAÇÃO’

Para o dirigente da Força, a nova realidade vai selar o fim dos sindicatos sem representatividade e que vivem apenas para recolher o imposto sindical. Segundo ele, o imposto sindical, como é hoje (no caso do trabalhador, equivale a um dia de trabalho por ano), “foi para o espaço, ficou pra trás”:

— Sindicato que não consegue nem contratar médico e advogado vai acabar. Os sindicatos já atuantes não terão problema algum, porque já são organizados.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, considera a reforma a maior mudança na legislação trabalhista já realizada no Brasil. Ele afirma que o texto aprovado na terça-feira pelo Senado “limita, de forma severa, o acesso à Justiça do Trabalho” e “vai quebrar a coluna dos sindicatos”.

— Vai tirar o poder de negociação e transferir para o indivíduo a negociação dos contratos de trabalho. Sindicato é construção coletiva para afastar a principal ameaça, que é o desemprego. Estamos tirando do cidadão a proteção que o sindicato dá — afirmou Ganz Lúcio.

Ele teme que a reforma promova o que chamou de “um brutal ajuste do trabalho” e vê nela potencial para aumentar a desigualdade.

— Por que um comércio qualquer vai ter três funcionários contratados por oito horas, se pode ter um por oito horas e outros dois contratados para trabalhar só no fim de semana, que é quando o lucro aumenta? É o (trabalho) intermitente, uma nova etapa de reestruturação produtiva. Você vai ter dez contratos de trabalho e ficar esperando o telefone tocar com alguém te chamando para trabalhar. Se ninguém chamar, salário zero — lamentou.

O diretor técnico do Dieese também ressalta que poderá haver uma distorção das estatísticas do trabalho. Isso porque indivíduos contratados em relações de jornada intermitente poderão ser considerados ocupados nas pesquisas do IBGE.

Com relação às mudanças previstas para serem feitas por medida provisória (MP), Juruna disse ter ouvido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o texto será examinado pelos parlamentares, apesar de declarações em contrário. Segundo o dirigente da Força, Maia chamou de “jogo político” o fato de ter dito que não aceitaria a edição de uma MP.

Juruna, no entanto, ainda apostava que o presidente Michel Temer vetaria pontos polêmicos da reforma trabalhista, como o trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres.

O globo, n.30656 , 13/07/2017. ECONOMIA, p. 28