MARLEN COUTO
JAN NIKLAS
15/07/2017
O processo de homologação de 224 terras indígenas permanece estagnado há mais de um ano, desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016. É o que aponta um levantamento do Núcleo de Dados com base em informações do Instituto Socioambiental (ISA). Atualmente, existem no Brasil 704 terras indígenas, em diferentes processos demarcatórios, ocupadas por uma população de 652,2 mil habitantes e distribuídas entre 253 povos que falam 153 línguas diferentes. A maior parte (480 áreas) já foi homologada. O restante, cerca de 31% do total, encontra-se em estágios anteriores do processo de reconhecimento definitivo da ocupação indígena, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça e da Funai. Procurado, o Ministério da Justiça confirma que não houve homologação na gestão de Temer, mas que a Funai encaminhou à pasta seis estudos de demarcação de terras indígenas.
Em 4 de abril de 2016, a expresidente Dima Rousseff decretou a criação da reserva Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará. Esta foi a última homologação feita no Brasil. Os dados do ISA mostram que o primeiro mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso e a gestão de Fernando Collor foram os campeões de homologações de terras indígenas na história recente. O tucano homologou 114 áreas e Collor 112 terras. Já o governo Dilma, sem considerar a gestão de Temer, aparece como o que menos fez demarcações, com 11 terras, no primeiro mandato, e 10 até o impeachment em 2016. A maior parte das terras indígenas se concentra na Amazônia Legal, formada pela região Norte, mais partes do Maranhão e Mato Grosso. Nesta região está 98,33% da área de todos os territórios indígenas brasileiros. Com 164 terras (entre declaradas, identificadas e homologadas), o Amazonas é o estado com maior número de áreas. Em seguida, estão o Pará, com 63, e o Mato Grosso do Sul, com 54. Proporcionalmente, Roraima é o estado com a maior área ocupada por terras indígenas. Elas representam 46,2% do seu território.(Estagiário sob supervisão de Fábio Vasconcellos)
O globo, n.30658 , 15/07/2017. PAÍS, p. 6