O juiz Sergio Moro suspendeu os benefícios de redução de pena do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, do ex-diretor da OAS Agenor Medeiros e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. A decisão agora está nas mãos dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Moro acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sua própria decisão. O juiz havia determinado a diminuição das penas de Duque para cinco anos, de Pinheiro para dois anos e meio e de Medeiros para dois anos, todos em regime fechado. Somadas as penas, Duque foi condenado a 62 anos na Lava-Jato, Pinheiro a 34 anos e Agenor a 26 anos e sete meses. Pinheiro e Agenor já cumpriram cerca de um ano de prisão, enquanto Duque está há dois anos detido. O entendimento dos procuradores é de que o acordo, caso seja fechado, deve ficar a cargo do MPF, não de Moro. A diminuição de pena que havia sido concedida pelo juiz não se restringiria ao processo em que a confissão dos réus ajudou a elucidar, mas a todas as ações penais já julgadas na Lava-Jato. Pinheiro e Agenor foram condenados por Moro na sentença do caso do tríplex, mas receberam o benefício como compensação. No decorrer desta ação, os dois afirmaram que o apartamento do Guarujá nunca foi posto à venda porque estava reservado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

ENCONTRO COM LULA

Agenor relatou a Moro que, em meados de 2014, tomou conhecimento de que a OAS estava tendo prejuízo com as obras da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), que a empreiteira havia assumido, e com as reformas do tríplex e do sítio de Atibaia. Duque foi beneficiado pelo juiz da Lava-Jato no processo que envolve pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, intermediados pelo ex-ministro petista Antonio Palocci. Na fase final do processo, depois de ter ficado calado em todas as audiências, Duque pediu para ser ouvido novamente para falar sobre Lula. Em novo depoimento a Moro, disse que, depois que deixou a Petrobras, se encontrou três vezes com o ex-presidente, uma delas num hangar da TAM, em Congonhas. Na ocasião, o ex-presidente teria lhe perguntado se tinha conta na Suíça e afirmado: “Não pode ter nada no teu nome, entendeu? Se tiver, destrua.”

O globo, n. 30658, 15/07/2017. PAÍS, p. 9

Moro suspende benefícios de Léo Pinheiro e Duque