Procuradores fazem debate morno

André Guilherme Vieira

30/05/2017

Em debate realizado ontem na sede da Procuradoria da República em São Paulo, sete dos oito candidatos a procurador-geral da República evitaram embates sobre temas polêmicos e centraram suas promessas em dois aspectos: a continuidade da Lava-Jato e a ampliação da defesa dos direitos humanos.

Concorrem ao cargo Carlos Frederico dos Santos, Eitel de Brito Ferreira, Ela Wiecko - que não pode comparecer ao debate - Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino Neto, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Segundo Nicolau Dino, hoje vice-procurador geral eleitoral, é preciso maior empenho em preparar procuradores para lidar com a questão previdenciária, matéria que ele diz abranger cerca de 60% do trabalho do MPF. Dino também avaliou que o novo ocupante do cargo deve exercer sua função preocupado com a manutenção de um diálogo com as instituições.

Já Bonsaglia, subprocurador no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a prioridade do novo chefe da PGR "antes de mais nada, é a de garantir a continuidade da Lava-Jato". Para ele, o atual grupo de apoio ao trabalho do procurador-geral dever ser mantido e ampliado na atuação criminal, "porque, pelo que se vislumbra, haverá muito trabalho à frente".

A subprocuradora Raquel Dodge também defendeu o aumento da equipe da PGR para o combate à corrupção sistêmica, "que afeta verbas de elevadíssima monta e são importantes para a realização de serviços públicos fundamentais". Ela sustentou ainda a ampliação "do zelo por políticas pública de qualidade, em um momento de orçamento reduzido, com a população pagando tributos elevados e sem acesso a serviços de qualidade".

O ex-procurador, Marcelo Miller, que deixou a equipe da Lava-Jato para trabalhar no escritório Trench, Rossi, Watanabe, que tem o grupo empresarial JBS na sua carteira de clientes, foi o alvo de críticas de dois candidatos.

Sandra Cureau afirmou que, se fosse procuradora-geral, determinaria uma espécie de quarentena no caso de procuradores que apuram corrupção e que deixam o cargo para se juntarem a escritórios de advocacia criminal.

Eitel Santiago de Brito Pereira fez dura crítica ao acordo de delação premiada dos sócios da JBS, assinado com a PGR, e afirmou que Miller "traiu a confiança de Rodrigo Janot e do Ministério Público" por deixar a força-tarefa".

A reportagem não conseguiu localizar Miller. Pela assessoria de imprensa, o escritório Trench, Rossi, Watanabe informou que não se pronunciaria sobre as declarações de Brito Pereira e disse que Miller não atuou no acordo da JBS.

O candidato Franklin Rodrigues da Costa manifestou preocupação com a defesa dos direitos humanos e cidadania, abordando o problema dos refugiados que migram para o Brasil vindos de países em conflito, ou de locais da América do Sul como Venezuela e Bolívia.

Carlos Frederico dos Santos se posicionou favoravelmente ao fim do foro privilegiado por prerrogativa de função e sugeriu uma análise preliminar de práticas de caixa dois, como opção para evitar o acúmulo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

O encontro foi promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a composição de uma lista tríplice com os nomes mais votados pelo colégio de procuradores do Ministério Público Federal (MPF). A relação será encaminhada ao presidente da República, a quem caberá escolher qualquer um dos nomes da lista, independentemente do resultado da votação.

Por lei, o presidente não é obrigado a nomear um dos candidatos da lista tríplice, que é promovida pela ANPR desde 2001. As campanhas vão até 26 de junho e a eleição será realizada na última semana de julho. O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot acaba em 17 de setembro.

Valor econômico, v. 17, n. 4265, 30/05/2017. Política, p. A7.