MPF retoma negociação de leniência com J&F
Fausto Macedo e Julia Affonso
23/05/2017
Tratativas com a força-tarefa Greenfield foram suspensas na sexta-feira após impasse em relação à multa; procuradores exigem R$ 11 bilhões
A força-tarefa da Operação Greenfield informou ontem que as negociações para um acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo J&F, controlador da JBS, foi retomado.
De acordo nota divulgada pelo MPF, as conversas iniciadas no mês de fevereiro foram interrompidas na noite de sexta-feira passada em decorrência de um impasse em relação ao valor da multa a ser paga. A leniência é uma espécie de acordo de delação de pessoa jurídica.
Nas delações premiadas, sete executivos da J&F assinaram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Joesley e Wesley Batista, proprietários do grupo, já tiveram o acordo homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Joesley gravou uma conversa com o presidente Michel Temer e os delatores entregaram documentos para auxiliar nas investigações.
O Grupo J&F é suspeito de ter pago propina para agentes políticos e públicos em troca de financiamentos em bancos estatais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O faturamento das empresas dos irmãos Batista saltou de R$ 4,8 bilhões, em 2007, para R$ 170 bilhões, no ano passado.
O MPF propôs o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em dez anos. O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016 – a JBS é a maior processadora de carnes do mundo. Já os representantes da J&F fizeram duas contrapropostas: a primeira de R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período, e a segunda, de R$ 1,4 bilhão.
Rejeição. Ambas as propostas do grupo foram rejeitadas pela força- tarefa da Greenfield. Segundo o MPF, a Lei Anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro porcentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.
Na nota, o MPF esclareceu ainda que a multa imposta no acordo de leniência não incluiu o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.
Delator. O empresário Joesley Batista
Faturamento
R$ 170 bi foi o valor do faturamento da holding J&F, controladora da JBS, no ano passado. A empresa fez duas propostas para o Ministério Público: a primeira de R$ 1 bilhão e a segunda de R$ 1,4 bilhão.
O Estado de São Paulo, n. 45143, 23/05/2017. Política, p. A11.