Título: Calvário no ônibus vai continuar
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 01/01/2012, Cidades, p. 20

Mudanças efetivas no sistema só devem ocorrer em 2013. A cada hora do ano passado, fiscais do DFTrans expediram pelo menos uma autuação contra empresas por problemas como descumprimento do itinerário e a situação precária dos coletivos

Os brasilienses podem ter de esperar pelo menos por mais um ano para contar com melhores ônibus no sistema de transporte público. O Governo do Distrito Federal lançará, no mês que vem, licitação para substituir 75% da frota em operação e permitir a chegada de novas empresas ao setor. Se o processo correr sem nenhum problema jurídico ou administrativo, os veículos deverão começar a rodar no primeiro mês de 2013. Atualmente, 3.953 ônibus trafegam nas vias da cidade, sendo que 45% deles já ultrapassaram a idade-limite permitida por lei para operar.

De acordo com a legislação, os veículos para até 80 passageiros não podem ultrapassar os sete anos de uso, enquanto os para 140 pessoas só podem rodar por 10 anos. No entanto, autorizações dadas nas últimas gestões permitiram que 1.802 continuem em circulação. Por conta da má qualidade dos ônibus, os auditores do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) aplicaram 12.500 autos de infração — 1,4 a cada hora — e 3.747 termos de apreensão e retenção em 2011. Ou seja, no ano passado, a maioria dos veículos foi autuada pelo órgão. Isso resultou em R$ 8 milhões em multas para 15 empresas com permissão para funcionar em Brasília.

As dívidas ainda não foram pagas por conta das contestações apresentadas pelos empresários. De acordo com o diretor técnico do DFTrans, Lúcio Lima, a comissão responsável por analisar os recursos — Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) — está em pleno funcionamento e deverá dar breve resposta à demanda. Enquanto isso, os ônibus autuados continuam rodando. "Há bastante multa por conta do desleixo das empresas com a coisa pública. Antigamente, as penalidades não eram encaminhadas para a dívida ativa, mas estamos mudando isso", afirma Lima.

Os principais problemas identificados pelos auditores são: não realização da viagem determinada; porte de selo de vistoria vencido ou adulterado; pneu careca, o que coloca em risco a integridade física dos passageiros; falta ou defeito de item obrigatório de segurança, como extintor, tacógrafo e velocímetro; e o não atendimento da programação visual, com a divulgação do destino e número do ônibus, bem como a identificação do motorista.

Transtornos

A população é a única vítima da má qualidade dos ônibus e das falhas das empresas. Nas ruas, os passageiros não cansam de reclamar da precariedade. As histórias de desrespeito com o cidadão se repetem, como a do vendedor Ronaldo Santos Ferreira, 21 anos. Ele mora no Condomínio Privê, em Ceilândia. Para chegar ao local de trabalho, no Taquari, setor habitacional próximo a Sobradinho, ele gasta três horas, entre a espera do ônibus e o tempo de viagem. Isso quando não há atraso, que, segundo ele, é constante.

São duas conduções para cumprir o trajeto. "Além da demora, ainda temos de viajar apertados por conta da superlotação. O ônibus chega no centro de Ceilândia lotado", explica o jovem. Os problemas só aumentam no dia a dia. Em 2011, ele enfrentou pelo menos três ônibus quebrados. "É um transtorno imenso, porque você tem de esperar outro passar, sendo que este também vem lotado", lamenta. Nas paradas, a situação também não é fácil. O vendedor explica que muitas vezes os motoristas não param a fim de pegar o passageiro. "Quando eles veem que só tem uma pessoa na parada, passam reto. Sem contar que a maioria dos motoristas e cobradores são mau educados e não respeitam os passageiros."

As queixas de Ronaldo são as mesmas dos demais passageiros. A maioria das reclamações recebidas pela Ouvidoria do DFTrans são: descumprimento de horário; mau comportamento do motorista ou do cobrador; descumprimento do itinerário; falta de ônibus; e má conservação dos veículos. "Os ônibus já saem do terminal parecendo que estão pegando fogo, num "fumaceiro" só", revela a empregada doméstica Ana Maria Ribeiro da Silva, 35 anos, moradora de Vicente Pires. Para chegar ao trabalho, no Lago Sul, ela precisa pegar três conduções. Quando o Correio conversou com Ana Maria, na última sexta-feira, na Rodoviária do Plano Piloto, ela já estava há uma hora esperando um ônibus para a Estrutural com o filho Kauã, de 1 ano e meio, no colo.

O governo pretende adotar medidas para facilitar a vida dos passageiros. Na última semana, começou a ser testado o corredor exclusivo para os ônibus, na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Outra medida será a instalação de aparelhos GPS (sistema de navegação por satélite) nos veículos a fim de verificar o cumprimento do itinerário. O GDF anunciou que iniciará o processo de licitação para a compra dos equipamentos. O DFTrans, por sua vez, está diminuindo o tempo da vistoria obrigatória. Os veículos devem passar pela avaliação técnica a cada seis meses, mas esse período foi reduzido para dois meses e até para 45 dias, dependendo do caso.

""Os ônibus já saem do terminal parecendo que estão pegando fogo, num "fumaceiro" só"" Ana Maria Ribeiro, empregada doméstica, moradora de Vicente Pires

Insatisfação

Principais infrações: » Não realização da viagem determinada; » Porte de selo de vistoria vencido ou adulterado; » Pneu careca, o que coloca em risco a integridade física dos passageiros; » Falta ou defeito de item obrigatório de segurança, como extintor, tacógrafo e velocímetro; » Não atendimento da programação visual, com a divulgação do destino e número do ônibus, bem como a identificação do motorista.

Principais queixas dos passageiros: » Descumprimento de horário; » Mau comportamento do motorista ou do cobrador; » Descumprimento do itinerário; » Falta de ônibus; » Má conservação dos veículos.

Fonte: DFTrans

Latas-velhas

3.953 Quantidade de ônibus que circulam pelas vias do Distrito Federal

950 são excedentes, que não passaram por licitação

Outros 1.802 ultrapassaram a vida útil permitida

R$ 7.907.470 Dívida das empresas de ônibus por conta das multas não pagas