Renan Truffi e Isadora Peron
16/06/2017
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu ontem que estuda suspender o recesso parlamentar de julho para analisar rapidamente uma eventual denúncia contra o presidente Michel Temer na Casa.
Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso.
Ele explicou que isso seria definido em uma consulta ao plenário. A informação sobre essa possibilidade foi adiantada ontem pelo Estado.
“É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada... Aí, de repente, tem o recesso e para (a eventual votação) por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, é claro que não tem condição.
Tem que começar (uma eventual discussão sobre o assunto), tendo início, meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental”, disse. Ontem, Maia também afirmou que a decisão não depende apenas dele. “Isso não depende do presidente da Câmara, mas do plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer tratamos do resto.” Assim que for apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a denúncia deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o Regimento Interno da Casa, o colegiado terá 15 sessões para analisar o caso, sendo dez para a apresentação da defesa do presidente e, depois disso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada no colegiado, a denúncia é apreciada no plenário.
Todos esses procedimentos levariam, em condições normais, ao menos um mês e meio.
A recomendação do Planalto, porém, é não usar todo o período permitido para a defesa. O objetivo é colocar o tema em votação enquanto o governo tem segurança de que possui condições para rejeitar o pedido. Para ter sucesso nesta iniciativa, Temer espera contar, mais uma vez, com Maia. Apesar disso, o presidente da Câmara negou qualquer tipo de alteração na tramitação do pedido.
Líderes governistas dizem, porém, que há forte resistência dos parlamentares. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho.
Para que o Congresso seja convocado extraordinariamente há dois caminhos regimentais: a convocação conjunta dos presidentes das Casas ou a aprovação de requerimento pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas.
Há ainda uma terceira via. O Congresso só pode entrar em recesso em julho se aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Caso não aprove, Câmara e Senado entram no “recesso branco”, quando não há sessões no plenário e nas comissões. / RENAN TRUFFI e ISADORA PERON
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“Tem que começar (uma eventual discussão sobre suspender o recesso), tendo início, meio e fim.”
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
PRESIDENTE DA CÂMARA
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Renan Truffi e Igor Gadelha
16/06/2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), negocia com a ala governista do PSB, contrários ao desembarque do governo Temer, a migração para o seu partido. Segundo interlocutores de Maia, a expectativa é de aumentar a bancada da sigla na Casa para 40 integrantes. Hoje, o DEM tem 29 deputados.
As conversas de Maia envolvem o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PE), e os dois líderes do PSB no Congresso: o senador Fernando Bezerra (PE), pai do ministro de Minas e Energia, e Tereza Cristina (MS).
Maia também tenta atrair para o DEM os deputados Heráclito Fortes (PI) e Danilo Forte (CE). “O futuro a Deus pertence”, desconversou Forte, ao ser questionado sobre a mudança de partido.
O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), confirmou o teor das conversas com os parlamentares “descontentes”, mas evitou tratar dos nomes.
“Não há nenhuma decisão tomada”, disse. Parlamentares do DEM e interlocutores de Maia em outras siglas também confirmam as negociações.
O ministro de Minas e Energia afirmou ao Estado que o DEM ofereceu a legenda para ele e outros deputados dissidentes do PSB, mas que eles ainda não tomaram nenhuma decisão.
De acordo com Coelho Filho, vários partidos sondam os descontentes do PSB.
Nessas conversas, os deputados do PSB ponderam que é preciso avaliar o cenário político estadual antes de decidir pela troca de partido. No DEM, a previsão é de que os novos parlamentares façam a migração na próxima janela para troca partidária, marcada para março de 2018.
O movimento fortalece Maia, no caso de uma eventual eleição indireta, já que ele é um dos candidatos prováveis para substituir Michel Temer no cargo.
Esta não é a primeira vez que o presidente da Câmara aumenta o tamanho da bancada do seu partido. Desde que assumiu o comando da Casa, o DEM passou de 21 deputados – eleitos em 2014 – para 29 atualmente.
O presidente da Câmara nega negociações. “As conversas são no sentido de trabalhar em conjunto”, afirmou Maia, por meio de sua assessoria de imprensa.
O Estado de São Paulo, n. 45167, 16/06/2017. Política, p. A5