Título: A prisão resiste Barack
Autor: Sabadini, Tatiana
Fonte: Correio Braziliense, 01/01/2012, Mundo, p. 14

Obama entra na campanha à reeleição sem ter cumprido a promessa de fechar o campo de detenção na base militar de Guantánamo

Há quase 10 anos, os primeiros suspeitos de terrorismo desembarcaram na paradisíaca baía de Guantánamo, em Cuba, para habitar uma das prisões mais caras e mais seguras do mundo, na base militar que os Estados Unidos mantêm na ilha. Para trás dos altos muros cinzas, que contrastam com o azul intenso do mar do Caribe, foram levados os homens que poderiam estar envolvidos nos atentados de 11 de setembro de 2001 e com a rede de Osama bin Laden, a Al-Qaeda. Uma década depois, o presídio idealizado pelo presidente George W. Bush sobreviveu a denúncias de tortura, diminuiu sua capacidade para 20% da inicial e se transformou em um fardo para o governo americano. Barack Obama, sucessor de Bush, prometera ainda em campanha que fecharia o campo de detenção, mas não foi muito além da decisão que assinou no dia da posse. Com um orçamento de US$ 90 milhões por ano e uma população de 171 presos, Guantánamo não tem data para fechar e deve ser um dos grandes desafios do presidente na campanha pela reeleição, em 2012.

Encerrar esse capítulo na história do combate ao terrorismo não deve ser fácil. Desde a abertura da prisão, mais de 800 suspeitos passaram por ela, que se tornou alvo de grupos de direitos humanos, por causa dos controversos métodos de interrogatório usados por lá. O número de detidos diminui com o passar dos anos e com o avanço dos julgamentos. Grande parte vinha do Iêmen e do Afeganistão. Quando Obama assumiu a presidência, em janeiro de 2009, Guantánamo tinha 245 detentos. Nos últimos anos, o número de presos diminuiu, graças a acordos para repatriá-los. O único problema ocorreu com o Iêmen, depois de alegações sobre a ação da Al-Qaeda. Hoje, a prisão em Cuba tem 171 suspeitos. E o complexo se resume a duas grandes alas: o Campo 6, onde grande parte dos presos aguarda transferência, e o Campo Delta, onde estão os 15 considerados mais perigosos, entre eles cinco acusados de planejar o 11 de setembro.

Para o presidente, Guantánamo se tornou um problema político. No dia em que tomou posse, ele assinou uma ordem determinando o fechamento da prisão, mas o processo estagnou. O Congresso impediu o fim do campo de detenção e negou verbas para a transferência de presos. "Fechar Guantánamo tem mostrado alguns problemas práticos. O primeiro é o que fazer com as pessoas que estão encarceradas. E também há a questão política: muitos republicanos tomaram a posição de que nenhum julgamento de suspeitos deve ser feito nos EUA. É claro que tudo isso é muito desapontador", afirma ao Correio Leila Nadya Sadat, professora da Washington University of Law.

Obstrução

Além da obstrução republicana no Congresso, o governo tem contra si um labirinto jurídico envolvendo os prisioneiros de Guantánamo. "O Partido Republicano impede que os julgamentos sejam feitos nas cortes americanas, e Obama ainda está usando comissões militares para investigar os detidos estrangeiros, o que não produz evidências suficientes para processá-los em tribunais civis. Por fim, alguns prisioneiros estão sob custódia por tempo indefinido e, provavelmente, nunca serão julgados no âmbito militar ou civil, porque existem poucas provas contra eles", aponta Ivan Eland, diretor do Centro de Paz e Liberdade do Independent Institute e membro do Cato Institute. "Isso é uma violação constitucional, porque o direito ao habeas corpus foi negado. A Suprema Corte americana havia feito uma petição para que esse direito fosse respeitado, mas isso não tem sido posto em prática. Então, temos uma situação em que suspeitos de todas as categorias continuam no mesmo lugar e o presídio continua aberto."

De acordo com Matthew Waxman, professor da Escola de Direito da Universidade de Columbia e membro do Conselho de Relações Exteriores, Obama tem muitos obstáculos pela frente. "O desafio, para fechar Guantánamo, será encontrar um local alternativo para transferir os prisioneiros estrangeiros, e Obama não conseguiu persuadir o Congresso e a opinião pública nessa questão. Com os problemas internos, a crise econômica e outras prioridades de política externa, ele não deve ter condições políticas para encerrar as atividades na base."

""Infelizmente, a maioria do país não está interessada em Guantánamo"" Ivan Eland, diretor do Centro de Paz e Liberdade do Independent Institute

245 Total de prisioneiros em Guantánamo quando Barack Obama chegou à Casa Branca, em janeiro de 2009

171 Total de detentos sob custódia na prisão atualmente

US$ 800 mil Gasto anual do governo americano com cada preso