STF julga prisão de Aécio; apoio no Senado é incerto
Breno Pires, Isadora Peron, Julia Lindner, Thiago Faria e Isabela Bonfim
20/06/2017
 
 
Colegiado da Corte decide sobre solicitação da PGR e decisão que afastou tucano; peemedebistas aguardam manifestação do PSDB

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga hoje os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria- Geral da República. A defesa de Aécio solicitou que o Supremo devolva a ele as funções parlamentares.

Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, afastou Aécio em maio, durante operação que teve como base a delação do Grupo J&F. O ministro negou o pedido de prisão, mas uma nova solicitação foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na sessão, os ministros da Primeira Turma – Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – também julgarão os pedidos das defesas da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo do tucano Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que foram presos preventivamente por decisão de Fachin.

As defesas pedem a revogação das ordens de prisão.

Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação – o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio – a Primeira Turma decidiu manter Andrea presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento de Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio.

Fux disse, semana passada, que o voto dado no caso de Andrea não deveria ser visto como um indicativo de como ele se posicionará no julgamento em relação a Aécio. “Os pressupostos são diferentes”, afirmou.

A expectativa, nos bastidores do Supremo, é de que Barroso e Rosa Weber, considerados duros em seus votos na área penal, podem votar pela prisão do senador afastado. No entanto, ninguém crava se algum outro ministro do tribunal acompanharia tal posicionamento.

Sobre a forma como será conduzida a sessão, os pedidos serão analisados separadamente.

Marco Aurélio, que também é o presidente da Primeira Turma, não adiantou qual será o primeiro pedido a ser analisado: o de prisão de Aécio ou o de revogação do afastamento do parlamentar do Senado.

Senado. Considerado crucial nas decisões do Senado, o PMDB já sinalizou que só votará contra eventual pedido de prisão de Aécio se os tucanos demonstrarem apoio incondicional a ele. Ontem, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), evitou se comprometer e afirmou não ser possível fazer um prognóstico do caso antes da decisão do Supremo.

Presidente do Conselho de Ética do Senado, o também peemedebista João Alberto Souza (MA) compartilhou da opinião de Renan. Souza afirmou que aguardará o julgamento no Supremo para definir se aceitará ou não o pedido de cassação contra Aécio que tramita no colegiado e que seu posicionamento deverá ser de acordo com o do plenário da Casa.

No caso do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), por exemplo, Renan e João Alberto Souza se manifestaram abertamente contra a prisão do ex-parlamentar.

Nos bastidores, nomes fortes do PMDB já enviaram recados aos tucanos, de que só depende do PSDB a iniciativa para barrar uma eventual prisão de Aécio.

O entendimento dos peemedebista é o de que, se nem o partido do senador afastado o defender publicamente, “não sobra ninguém para abraçar a causa”.

Pauta. Caso o Supremo determine a prisão do parlamentar tucano, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar a votação sobre o caso em um período de 24 horas, como determina a Constituição.

Por meio de votação nominal, são necessários pelo menos 41 senadores para definir o resultado.

As sinalizações do PMDB ocorrem no momento em que o PSDB enfrenta uma de suas piores crises. Os tucanos discutem não só o apoio a Aécio, mas também a permanência do partido na base aliada do governo do presidente Michel Temer. Amanhã está prevista uma reunião da legenda para debater essas e outras questões.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), avaliou que não há argumentos suficientes para embasar o afastamento de Aécio, mas evitou comentar sobre uma eventual prisão do colega de partido. / BRENO PIRES, ISADORA PERON, JULIA LINDNER, THIAGO FARIA e ISABELA BONFIM

Novo processo

Assim como Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves decidiu processar Joesley Batista, depois da entrevista do empresário à revista Época. Na ação, o tucano acusará o dono da JBS de calúnia, injúria e difamação.

JULGAMENTO

● A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa hoje o pedido de prisão de Aécio Neves (PSDB-MG) e o recurso do tucano para retornar ao cargo no Senado

Ministros da Primeira Turma

Marco Aurélio Mello -  RELATOR

Luiz Fux

Rosa Weber

Luís Roberto Barroso

Alexandre de Moraes

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a prisão preventiva é “imprescindível” para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelo parlamentar

O que deve ser analisado

● Pedido de prisão do senador afastado feito pela Procuradoria-Geral da República

● Recurso do tucano para retornar ao cargo, do qual foi afastado em 18 de maio

DENÚNCIA

Em 2 de junho, o procurador-geral da República ofereceu denúncia contra o senador afastado no Supremo com base na delação dos empresários do grupo J&F

Outros denunciados

Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio

CRIMES

● Corrupção passiva

Andrea Neves - IRMÃ DE AÉCIO

Frederico Pacheco -  PRIMO DE AÉCIO

Mendherson Souza Lima -  EX-ASSESSOR PARLAMENTAR

GRAVAÇÃO

Aécio aparece em áudio pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da JBS. O dinheiro seria destinado a pagar despesas com sua defesa na Lava Jato

CRIMES

● Corrupção passiva: pelo suposto recebimento de propina da JBS

● Obstrução de Justiça: por tentar impedir o avanço da Lava Jato

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Na UNE, PSDB é ‘Fora, Temer’ e Pró-Diretas

Pedro Venceslau

20/06/2017

 

 

Fora do ‘muro’ / Em congresso da União Nacional dos Estudantes, jovens contrariam posição dos caciques tucanos

Enquanto os caciques do PSDB atuam para manter o partido na base do governo Michel Temer, a juventude tucana levantou a bandeira do rompimento no 55.º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que terminou anteontem em Belo Horizonte.

Pela primeira vez nos últimos dez anos, a Juventude do PSDB participou em peso do encontro e levou para Minas Gerais bancada de 148 delegados, o suficiente para garantir pelo menos uma vaga na diretoria da entidade.

Além do ‘Fora, Temer’, os tucanos defendem a realização de eleições diretas para presidente por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e o afastamento definitivo do senador Aécio Neves da presidência do PSDB.

“Estávamos em Belo Horizonte quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou em eleições diretas. Não é um problema para nós, desde que seja respeitada a Constituição”, disse ao Estado o estudante de Direito Henrique do Vale, de 24 anos, presidente da Juventude tucana. “Defendemos o ‘Fora, Temer’, a entrega dos cargos do PSDB no governo e avaliamos que Aécio não tem condições morais de continuar na presidência do partido”, afirmou Vale, que é do Paraná e ligado ao governador Beto Richa.

Os tucanos disseram que foram atacados com cadeiras e alvo de hostilidades por parte de grupos de esquerda no Congresso da UNE quando chegaram à plenária do evento cantando palavras de ordens que exaltam Mário Covas e FHC.

O PC do B, por meio da União da Juventude Socialista (UJS), venceu o congresso com 79% dos votos dos delegados e manteve hegemonia que dura três décadas. “Nosso maior desafio é construir a unidade na luta popular no campo democrático e construir a greve geral do dia 30 de junho”, disse a estudante de pedagogia Marianna Dias. Com 25 anos e filiada ao PC do B, ela foi eleita presidente da UNE.

Na sexta-feira, a UNE liderou ato pró-diretas na Praça da Estação, na capital mineira, que reuniu 40 mil pessoas, segundo os organizadores. Passaram pelo congresso o presidenciável Ciro Gomes, o ex-prefeito Fernando Haddad, o ex-ministro Celso Amorim, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, e a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi.

Estudantes. Pela primeira vez em 10 anos, juventude tucana vai em peso a evento da UNE

Bandeira

“Estávamos em Belo Horizonte quando o ex-presidente Fernando Henrique falou em eleições diretas. Não é um problema desde que seja respeitada a Constituição.”

Henrique do Vale

PRESIDENTE DA JUVENTUDE TUCANA

 

O Estado de São Paulo, n. 45171, 20/06/2017. Política, p. A8