Título: Plenário mais ágil
Autor: Aberu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 01/01/2012, Política, p. 4

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio avalia que chegou a hora de os ministros da Suprema Corte adotarem comportamentos que façam com que as sessões plenárias sejam mais bem aproveitadas. Ele defende votos mais curtos em processos em que haja consenso. "Acho que precisamos de uma autodisciplina. Temos que otimizar o tempo e evitar discussões paralelas", destacou.

O ministro ponderou ainda que, em matérias de maior envergadura, é necessário que o relator apresente um voto mais "acalentado". Ele considera, porém, que não há a necessidade de debater "vírgulas". "Eu não fico discutindo o sexo dos anjos", brincou. Marco Aurélio reclama também da falta de pontualidade dos colegas, que culmina invariavelmente em pelo menos meia hora de atraso a cada sessão. "Chego sempre às 14h, cumprimento os seguranças em plenário e depois volto (para a antessala do plenário) para aguardar os retardatários."

No fim de novembro, durante a Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Curitiba, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso apresentou sugestões para aprimorar os mecanismos de funcionamento do plenário. A principal delas é que os votos orais não se estendam por mais de 20 ou 30 minutos. A sugestão, no entanto, esbarra na resistência de grande parte dos ministros da Suprema Corte. (DA)