Título: PSD briga por comissões
Autor: Decat, Erich
Fonte: Correio Braziliense, 07/02/2012, Política, p. 9

Sigla vai cobrar espaço em colegiados e discussão corre o risco de ser levada ao STF caso não haja acordo

Com a retomada das atividades na Câmara, os líderes dos partidos têm que sanar uma dor de cabeça: o que fazer com o PSD, que cobra o direito a presidir comissões e a ter espaço nos colegiados? Caso não haja acordo, a discussão pode parar no Supremo Tribunal Federal.

A primeira rodada de debates deve ocorrer na reunião de líderes prevista para a tarde de hoje. Em jogo, está o funcionamento da Casa, uma vez que, se for dado ao PSD a possibilidade de comandar comissões, teoricamente ele também terá direito a espaço dentro dos colegiados.

Atualmente, o número de cadeiras de cada partido em uma comissão é definido com base nos resultados das eleições. Por exemplo, o PT, por ser a maior bancada, com 88 deputados eleitos, tem o direito a 11 cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante. O principal impasse deve-se ao fato de que, caso o PSD passe a compor o colegiado, toda a composição será alterada, e as forças entre os partidos, alteradas.

De um lado, pessedistas alegam que, na Constituição, está previsto o princípio da proporcionalidade. Em razão disso, pedem o comando de duas comissões. Do outro, opositores ao PSD alegam que o regimento interno prevê a divisão dos espaços com base nas últimas eleições e que o partido não existia antes do pleito de 2010.

Nesse debate, surgiu a possibilidade de desmembrar comissões que tratam de dois temas para que um dos colegiados seja comandado pelo PSD. Parlamentares ouvidos pelo Correio, no entanto, veem como improvável essa hipótese, tendo em vista que não há espaço físico para novas comissões, que seriam compostas por mais funcionários, acarretando gastos com pessoal e desgastes em ano de eleições municipais.

Outra briga encampada pelo PSD é o montante que o partido tem direito no Fundo Partidário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repartiu ontem os recursos das legendas e destinou, em janeiro, apenas a cota mínima, de R$ 45,68 mil. A divisão do fundo também é baseada no tamanho do partido eleito para a Câmara nas últimas eleições. Ao todo, serão distribuídos R$ 286 milhões em 2012. O valor representa um aumento de quase 8% em relação a 2011. Em janeiro, o PT ficou com R$ 4,4 milhões, o maior orçamento, seguido do PMDB, com R$ 3,4 milhões.