Governo prevê leilão de energia de reserva em setembro, afirma MME

Camila Maia

02/06/2017

O governo está trabalhando para realizar um leilão de energia de reserva (LER) já em setembro deste ano, disse Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia (MME), ao participar do Encontro de Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

O assunto, porém, ainda é motivo de polêmica e desacordo dentro do próprio ministério, segundo o Valor apurou. Há inclusive fontes que garantem que não haverá leilão, especialmente como uma política industrial.

Além de garantir a realização do leilão, Azevedo disse que este será o primeiro com datas de entrega dos projetos escalonadas em três, quatro e cinco anos, garantindo uma maior previsibilidade à indústria de fornecimento de máquinas e equipamentos.

Questionado se o leilão será motivado por uma política industrial - o que vinha sendo rejeitado no ministério - ou por real necessidade de contratação de projetos, Azevedo disse que a disputa vai atender "as duas coisas". "Energia precisa ser entendida como uma visão mais ampla do que apenas energia", disse o secretário.

O discurso veio em linha com o do ministro Fernando Coelho Filho, titular da pasta, que afirmou em evento esta semana em São Paulo que deve ser realizado um leilão de reserva até o fim deste ano. Azevedo, no entanto, foi mais enfático. "Não há dúvidas. Se, em algum momento, falaram que não teremos leilão de energia nova, desconsiderem. É uma decisão tomada, o presidente, o ministro, todos estão comprometidos em fazer isso acontecer", disse.

Segundo uma fonte próxima do governo, há diversos obstáculos para a realização da disputa em setembro. Não há, por exemplo, tempo hábil para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcule a margem de escoamento dos Estados que podem receber projetos de geração eólica. Para o leilão de dezembro do ano passado, que foi cancelado na véspera, projetos no Rio Grande do Norte, Rio Grando do Sul e na Bahia não puderam ser habilitados pelo esgotamento da margem de escoamento nesses estados.

Outro ponto é que não há prazo suficiente para que o edital do leilão seja discutido e colocado em audiência pública, nem para abertura do processo de habilitação dos projetos até setembro. "Qualquer leilão precisa de um cronograma extenso para permitir a habilitação de novos proponentes para permitir competição de forma isonômica", disse a fonte.

O anúncio da realização do leilão foi bem recebido pelos presentes no evento da Abeeólica, uma vez que o governo não contrata projetos da fonte eólica desde 2015. Houve também que recebeu a notícia com um certo ceticismo, devido aos motivos citados acima.

Segundo Azevedo, já há sinais que justificam a necessidade de contratação de novos projetos de energia de reserva, o que foi reforçado com o cancelamento permanente de mais de 1,3 mil megawatts (MW) médios de contratos no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) feito recentemente.

Além disso, o governo conta com a descontratação de mais de 1 GW de energia em projetos de reserva, seja pelo leilão de descontratação previsto para o fim do ano, ou pelos processos de caducidade executados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Todos os projetos atrasados de forma irremediável serão descontinuados", afirmou.

Valor econômico, v. 17, n. 4268, 02/06/2017. Brasil, p. A2.