Não há risco de Repetro não ser estendido, diz ANP

André Ramalho

02/06/2017

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse ontem que "não há dúvidas" de que o Repetro (regime aduaneiro especial do setor de óleo e gás) será estendido pelo governo. Em meio ao clamor de urgência das petroleiras pela oficialização da renovação, aguardada desde o ano passado, Oddone afirmou que a expectativa é que o assunto seja sacramentado antes dos leilões de setembro e outubro, mas que, caso isso não ocorra até lá, as rodadas não serão uma "tragédia".

"Imaginamos, sem dúvida, que teremos leilões muito bem-sucedidos. Falta [a extensão do] Repetro, mas não tenho dúvida de que vai ser renovado, por tudo o que já ouvi. Seria maravilhoso e espero que tenhamos o Repetro renovado antes dos leilões. Se não for, não acho que será uma tragédia. Acho que temos competitividade para sermos atraentes", afirmou Oddone, para uma plateia de executivos do setor, durante evento promovido pela Câmara Britânica de Comércio (Britcham), no Rio.

A prorrogação da validade do regime é considerada pelas petroleiras como essencial para a decisão de investimentos de longo prazo no setor e, portanto, para o sucesso das rodadas de licitações. Nos bastidores, o temor da indústria é que a crise política que paira sobre Brasília afete o andamento das discussões sobre a renovação do assunto, que depende da articulação entre o Ministério de Minas e Energia e Fazenda (incluindo a Receita Federal) e da assinatura do presidente Michel Temer.

Durante o mesmo evento, o presidente da Shell no Brasil, André Araujo, destacou que as incertezas sobre a extensão do regime especial ajudam a aumentar a percepção de riscos do investidor e defendeu a importância de que a renovação seja sacramentada antes das licitações.

"A nossa expectativa é que isso seja resolvido antes dos leilões. É o que esperamos, porque tudo o que traz risco impacta na avaliação econômica do projeto, vai embutido no resultado do leilão", disse.

Ele disse a empresa está avaliando, neste momento, as oportunidades de negócios oferecidas nas próximas rodadas e traçando as prioridades. Segundo o executivo, a multinacional está "olhando tudo", desde os leilões do pré-sal quanto a 14ª Rodada de blocos exploratórios, que ofertará áreas marítimas fora do polígono do pós-sal e blocos terrestres.

"Estamos olhando tudo. Este é o momento de ranquearmos os projetos [prioritários]... Agora estamos trabalhando internamente para traçar as prioridades", disse o executivo, que preferiu não detalhar que áreas despertam mais o interesse da empresa e se a Shell já está formando consórcios para disputar as concorrências.

Valor econômico, v. 17, n. 4268, 02/06/2017. Brasil, p. A2.