Salvador que obter recursos com financiamentos

Luciano Máximo

06/06/2017

A Prefeitura de Salvador e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinam hoje operação de financiamento direcionados a projetos na área de turismo e infraestrutura que totalizam US$ 105 milhões. Desse total, 50% virão de empréstimo do BID e o restante será contrapartida da prefeitura. É a primeira vez em mais de 15 anos que o município tem aval do Tesouro Nacional para contrair empréstimo com credor externo.

O prefeito ACM Neto (DEM) disse ao Valor que até o fim do ano pretende ainda fechar operações de crédito num total de R$ 1,5 bilhão com Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e BID, além de uma segunda parcela de empréstimo com a Caixa de R$ 400 milhões para a construção de uma linha de BRT.

Considerando o contrato a ser firmado hoje e a execução das operações em fase de estruturação pela prefeitura, Salvador quer captar em 2017 quase R$ 2,3 bilhões para investimentos em políticas públicas num momento em que Estados e municípios buscam saídas para a crise fiscal. Segundo ACM Neto, a futura operação com o Banco Mundial é baseada em programa de metas nas em educação, saúde e assistência social. Serão liberadas duas parcelas de US$ 125 milhões conforme indicadores nessas áreas. O segundo empréstimo com o BID (US$ 150 milhões) e a operação com o CAF (US$ 65 milhões) estão associados com obras estruturantes em Salvador.

Dos US$ 105 milhões do contrato de financiamento com o BID que será assinado hoje, metade será aportada pela prefeitura. Os recursos vão compor uma série de ações do programa municipal de desenvolvimento econômico "Salvador 360o ", como obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, no centro histórico soteropolitano, implantação do Museu da História da Cidade e do Arquivo Público e reformas de trechos de orla da capital baiana.

"Diante do cenário de crise, nossa aposta tem sido buscar financiamentos para ativar a economia, sempre ressalvando o equilíbrio fiscal. Construímos indicadores de capacidade de endividamento e pagamento tranquilos, com melhora do rating. Os financiamentos vão complementar os recursos orçamentários no longo prazo", disse ACM Neto.

Segundo seu relatório de gestão fiscal, Salvador encerrou o primeiro quadrimestre de 2017 com endividamento igual a zero, considerando a relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida. Pela legislação fiscal, essa relação pode chegar a 120%. O mesmo relatório indica receita corrente líquida de R$ 5,26 bilhões.

O prefeito avalia que os municípios estão numa situação fiscal mais confortável que os Estados, o que pode favorecer um movimento de prefeituras em busca de recursos de organismos multilaterais.

Valor econômico, v. 17, n. 4270, 06/06/2017. Brasil, p. A4.