As defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, apresentaram ontem as alegações finais no processo sobre o triplex no Guarujá (SP) no qual ambos são réus. Pinheiro reiterou que Lula é o dono do imóvel e pediu a redução de dois terços de sua pena por ter delatado o petista. Já a defesa do ex-presidente alegou que não existem provas contra Lula e que uma condenação do petista seria “política”.

Agora, o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, pode pedir novas diligências ou publicar a sentença. De acordo com o Ministério Público Federal, Pinheiro pagou R$ 3,7 milhões a Lula – por meio do triplex, melhorias no imóvel e o armazenamento do acervo do ex-presidente – em contrapartida por três contratos irregulares firmados com a Petrobrás.

A defesa de Pinheiro afirmou que, embora sua tentativa de delação premiada não tenha sido homologada pela Justiça, o empreiteiro colaborou com a investigação e, por isso, merece ter sua pena reduzida.

“Por todo o exposto, demonstrado que o acusado Léo Pinheiro prestou efetiva colaboração sobre os fatos imputados na presente ação penal, admitiu práticas ilícitas, inovou na instrução probatória e relatou inúmeros fatos relevantes, requer-se que lhe sejam aplicados no grau máximo os benefícios decorrentes desta colaboração previstos na legislação pátria”, dizem os advogados do empresário.

Em suas alegações, Pinheiro voltou a declarar que o imóvel era uma forma de pagamento de propina a Lula e que “todos os valores gastos pela OAS – a diferença de valores entre o apartamento efetivamente adquirido e o triplex, as reformas e os demais bens adquiridos – eram descontados da propina a ser paga ao PT por força das obras da Petrobrás”.

Dívida. Já a defesa de Lula apresentou documentos que, segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, mostram que a OAS não poderia dispor do triplex pois o imóvel estava hipotecado como garantia de empréstimos captados pela empreiteira no fundo FI-FGTS, gerido pela Caixa, em forma de debêntures.

Zanin disse ainda que o Ministério Público não tem provas, além do depoimento de Pinheiro, e que uma possível condenação de Lula seria uma decisão “política”. “Qualquer decisão que não seja a absolvição seria resultado de um ato político”, afirmou o advogado.

O Estado de São Paulo, n. 45172, 21/06/2017. Política, p. A7.