Fausto Macedo
No caminho das 82 perguntas que enviou ao presidente Michel Temer, a Polícia Federal busca encurralar o peemedebista, alvo de inquérito da Operação Patmos por suspeita de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça, com indagações sobre personagens muito próximos a ele. A investigação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A estratégia dos investigadores é tentar obter do presidente declarações e eventuais comentários que possam comprometê- lo, reforçando vínculos com outros investigados e fatos sob suspeita com base na delação de executivos da JBS. Ontem, o ministro Edson Fachin deu até o final da semana para Temer devolver as questões (mais informações nesta página) – ele não é obrigado a respondê-las na condição de investigado.
Os delegados federais Thiago Delabary e Marlon Cajado, que subscrevem o documento, dividiram o questionário em dois blocos. A linha de questionamentos deixa nítido que os investigadores têm em mãos informações detalhadas sobre a conduta do presidente e de quem o cerca.
O primeiro bloco refere-se apenas ao ex-assessor especial do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-deputado federal, flagrado na noite de 28 de abril em uma rua de São Paulo correndo com a mala de R$ 500 mil em propinas da JBS – a mala e o dinheiro foram devolvidos à PF no dia 18 de maio. Loures foi preso no sábado passado.
O segundo bloco destrincha o conteúdo do áudio da conversa de Temer com o empresário Joesley Batista, acionista do grupo, na noite de 7 de março deste ano no Palácio do Jaburu. O presidente alega que o áudio foi “manipulado, adulterado”, mas não nega ter recebido Joesley naquela noite em que o empresário relatou uma sucessão de crimes, como pagamento de uma mesada de R$ 50 mil para um procurador da República.
Os investigadores também são enigmáticos em alguns pontos do interrogatório. Citam nomes, como um certo “Edgard”, das relações do presidente, e o coronel da reserva da PM de São Paulo João Baptista Lima Filho, suposto intermediário de uma propina de R$ 1 milhão da JBS que teria o presidente como destinatário.
Loures e áudio. O maior volume de indagações tratam de Loures, a quem o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atribui o papel de “homem da total confiança, um verdadeiro longa manus de Michel Temer” – um executor de tarefas.
“Rodrigo Rocha Loures é pessoa da estrita confiança de Vossa Excelência?”, pergunta a PF, que quer saber também se o presidente fez contribuição financeira à campanha de Loures à Câmara, nas eleições de 2014 no valor de R$ 200.650,30. “Quais os motivos dessa doação? Realizou contribuições a outros candidatos nessa mesma eleição? Se a resposta for afirmativa, discriminar beneficiários e valores.” Ainda sobre as indagações sobre seu ex-assessor especial, a PF quer saber se Loures “teve prévio conhecimento” do encontro do presidente com Joesley.
Os investigadores questionam: “Por qual motivo a reunião em questão não estava inserida nos compromissos oficiais de Vossa Excelência?” A PF quer saber o “objeto do encontro e quem o solicitou”.
Os investigadores perguntam também sobre eventuais condutas cotidianas do presidente.
“Tem por hábito receber empresários em horários noturnos e sem prévio registro em agenda oficial? Se sim, cite ao menos três empresários com quem manteve encontros em circunstâncias análogas às de Joesley Batista, após ter assumido a Presidência da República.” Dois aliados de Temer, Geddel Vieira Lima (ex-ministro da Secretaria de Governo, que caiu após denúncias de favorecimento em uma obra em Salvador) e Eliseu Padilha (chefe da Casa Civil), são citados no interrogatório.
A PF quer saber se ambos mantinham “encontros ou contatos” com Joesley.
A PF tenta acuar o presidente também quando questiona se “existe algum fato objetivo que envolva a pessoa de Vossa Excelência e seja passível de ser revelado por Lúcio Bolonha Funaro ou Eduardo Cunha, em eventual acordo de colaboração premiada”.
Funaro está preso na Penitenciária da Papuda (DF), acusado de operar propinas do PMDB, e Cunha cumpre pena em Curitiba.
No Jaburu. Michel Temer, ao lado chefe da segurança, segue para o Palácio do Planalto
Dúvidas
82 perguntas foram enviadas pela Polícia Federal ao presidente Michel Temer, alvo de inquérito por suspeita de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça.
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Julia Lindner
07/06/2017
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, atendeu ontem ao pedido da defesa do presidente Michel Temer e autorizou que ele responda às 82 perguntas da Polícia Federal até a próxima sextafeira, às 17 horas. O presidente é investigado na Operação Patmos por suspeita de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.
Após a abertura de inquérito contra o presidente, Fachin determinou na semana passada que o presidente teria 24 horas para responder, por escrito, as indagações dos investigadores, a partir do momento em que ele as recebesse. Como as perguntas foram enviadas pela PF anteontem, o prazo do peemedebista encerraria na tarde de ontem.
Em sua decisão, o ministro do STF citou o princípio da razoabilidade.
“Compreendo possível deferir o pleito, especialmente considerando o número de perguntas formuladas, bem como o fato de que, em princípio, não adviria prejuízo à investigação a postergação do prazo anteriormente fixado”, afirmou Fachin no texto.
O advogado de defesa de Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, apresentou ontem um recurso ao STF pedindo para ampliar o prazo até o final desta semana.
Segundo Mariz, seria “absolutamente impossível” exigir uma manifestação de Temer em apenas um dia por causa da “complexidade” e da “quantidade surpreendente” das interrogações.
“A análise de cada uma das 82 indagações imporá um grande esforço de S. Excelência, que não poderá descuidar das obrigações inerentes ao cargo, dentre as quais a de cumprir a sua carregada agenda, marcada por compromissos que lhe ocupam mais de 15 horas por dia”, dizia o pedido do advogado.
Gravação de Joesley. Em outro despacho, Fachin disse que o presidente não precisaria responder a todos os questionamentos. A defesa, no entanto, afirmou agora que o presidente quer esclarecer todas as dúvidas relacionadas à gravação da conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, mesmo com a perícia não concluída, por serem “de fundamental importância para a sua defesa”.
Na semana passada, quando Fachin autorizou o envio das perguntas, Mariz de Oliveira havia ressaltado que Temer “não tem obrigação” de responder ao questionário da PF. “O próprio ministro Edson Fachin já destacou que, como investigado, o presidente não tem de responder”, disse Mariz. O criminalista afirmou então que o presidente vai responder a “algumas perguntas”.
“Aquelas referentes à gravação (de Joesley, no Palácio do Jaburu) o presidente não vai responder”, disse o advogado, referindo- se ao áudio que o executivo da JBS gravou com Temer na noite de 7 de março. A gravação é o pivô da crise que abala o governo do peemedebista. “As questões de caráter puramente pessoal também não serão respondidas”, disse Mariz de Oliveira.
Prorrogação
“Compreendo possível deferir o pleito, especialmente considerando o número de perguntas formuladas, bem como o fato de que, em princípio, não adviria prejuízo à investigação.”
DECISÃO DO MINISTRO FACHIN