PEDRO RAMOS
14/08/2017
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Cerca de três milhões de brasileiros deixaram os planos de saúde nos últimos dois anos em decorrência da crise econômica. O fato veio agravar uma situação que já é dramática na área da assistência, pois este contingente expressivo de pessoas passa agora a depender do SUS, que já está sobrecarregado, em meio ao quadro de penúria fiscal. Para fazer frente a tal cenário, é necessário que se busquem alternativas. Nesse sentido, vemos como positiva a discussão sobre a criação de planos de saúde acessíveis, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos 48 milhões de beneficiários que permanecem com seus planos.
Diversas soluções estão sendo debatidas em audiências públicas no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Elas vão desde a criação de planos exclusivos para consultas e exames até a de outro para cobrir internações e procedimentos de alto custo com a utilização de mecanismos de coparticipação para reduzir os valores das mensalidades. Trata-se de ampliar as possibilidades de escolha do consumidor.
Os planos acessíveis não substituem os planos completos, que continuam existindo. E podem ser o primeiro nível para o acesso desse consumidor a um sistema de atendimento de alta qualidade, que realiza mais de 1,4 bilhão de procedimentos por ano e é objeto de desejo da população. Ainda que todos estejamos de acordo que as verbas públicas em saúde devam aumentar, parece descabida a tentativa de interditar o debate sobre a criação de novas opções de planos de saúde com a alegação de que seria uma “falsa solução”, como afirma a professora Ligia Bahia, em seu artigo de 31 de julho no GLOBO.
É equivocada, também, a afirmação de que o setor de planos de saúde conta com “30% de subsídios públicos”. Os planos de saúde são mantidos integralmente pelas mensalidades de seus associados. A não ser que se esteja falando do direito do contribuinte de abater uma parte dos seus gastos privados com saúde do imposto de renda. Esse cidadão já financia o SUS com seus impostos. Além disso, se, mesmo tendo um plano de saúde, ele recorre ao SUS para realizar um procedimento que caberia ao plano custear, esse gasto é restituído ao Estado com um agravo de 50% pela operadora.
Antes que se diga que essa desoneração fiscal poderia ser canalizada para o SUS, convém olhar de perto essa conta. Segundo o Demonstrativo dos Gastos Tributários da Receita Federal, a dedução de gastos com saúde estimada para 2017 alcançará R$ 17,8 bilhões, valor que engloba custos com consultas, exames, terapias, internações e planos de saúde. Mesmo que essa quantia fosse referente somente aos planos de saúde, representaria apenas 8,7% do total investido em saúde por pessoas físicas e jurídicas (empresas).
Essas questões merecem um debate aprofundado, sem ofensas ou preconceitos de qualquer tipo, para que se chegue a uma solução que beneficie o acesso da população à assistência médica, especialmente num momento tão crítico do nosso país.
*Pedro Ramos é diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde
O globo, n.30699 , 25/08/2017. ARTIGOS, p. 15