Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo

Fernando Nakagawa e Isabela Bonfim

07/06/2017

 

 
Congresso. Para governistas, aprovação do parecer na Comissão de Assuntos Econômicos é um sinal de que Temer continua tendo apoio da base aliada; agora, expectativa do Palácio do Planalto é que projeto seja aprovado pelos senadores até o fim deste mês

O governo respirou aliviado, ontem, ao conseguir avançar com a reforma trabalhista no Senado. Foram oito horas de sessão, que terminaram com um placar favorável mas apertado para o governo, de 14 votos contra 11. Com o resultado, o Palácio do Planalto reafirmou a previsão de que o projeto seja levado para votação no plenário na penúltima semana de junho.

O texto da reforma trabalhista aprovado ontem, e que segue tramitando no Senado, muda a relação entre patrões e empregados.

O projeto, amplamente apoiado pelas entidades empresariais, prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos constitucionais, como o 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão preservados.

A aprovação do parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDBES) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi considerada uma vitória por governistas, especialmente em um dia que começou com a tensão em torno da prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles temiam que uma eventual derrota deflagrasse uma reação negativa mais forte entre senadores insatisfeitos, o que poderia ameaçar a tramitação no restante da Casa e, eventualmente, até contaminar a reforma da Previdência na Câmara.

Interlocutores do presidente Michel Temer destacavam que a aprovação do parecer era uma amostra de que o governo não está parado e tem respaldo da base aliada no Congresso. Com o placar apertado, no entanto, a comemoração foi discreta no plenário. “(O placar) não é nada significativo, porém suficiente”, disse Ferraço.

Intervenções. Durante a sessão, a oposição agiu para tentar atrasar os trabalhos, apresentando votos em separado ao projeto. Outra iniciativa veio do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Mais uma vez contra o governo, o parlamentar apresentou uma questão de ordem para tumultuar a votação ao solicitar a inclusão de mais uma cadeira para o PMDB na CAE. O argumento é que a 27ª. vaga da Comissão está desocupada e o partido poderia requerer o posto. A estratégia de Renan era colocar mais um nome contra a reforma no grupo. O requerimento, porém, foi rejeitado pelo presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Com a aprovação na CAE, o texto passará para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde pode ser votado na próxima semana. Aprovado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

O Estado de São Paulo, n. 45158, 07/06/2017. Economia, p. B1