Cunha deve depor em inquérito contra Temer

Luísa Martins

14/06/2017

A Polícia Federal (PF) marcou para hoje, às 11h, o depoimento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer. A defesa de Cunha solicitou o adiamento da oitiva, mas o ministro Edson Fachin, relator da ação não havia decidido sobre o pedido até o fechamento desta edição.

Os advogados que representam Cunha afirmam que não tiveram acesso à íntegra dos autos do processo, o que prejudicaria o direito de defesa. Eles evocam súmula do próprio Supremo, segundo a qual o compartilhamento desses documentos deve ocorrer pelo menos 48 horas antes da data do depoimento.

Caso Fachin não se manifeste, a oitiva, em tese, fica mantida. A audiência ocorrerá na Superintendência da PF em Curitiba, onde ele ficou preso antes de ser transferido para o Complexo Médico-Penal (CMP). em Pinhais, região metropolitana da capital paranaense.

"Considerando a existência de elementos da investigação que não são de pleno conhecimento do investigado, nomeadamente gravações e áudios ambientais e ligações telefônicas (algumas parcialmente divulgadas pela imprensa), requer-se que seja deferido o acesso a todo este material e a qualquer outro dado investigatório não contido nos autos eletrônicos deste inquérito policial", pede a defesa de Cunha.

Temer é investigado junto ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça, com base nas delações de executivos do grupo J&F, holding da JBS.

O empresário Joesley Batista, um dos sócios do frigorífico, entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação feita sem o conhecimento de Temer, em março, durante uma conversa ocorrida às escondidas no Palácio do Jaburu, sem qualquer registro na agenda oficial do presidente.

No áudio, Temer incentiva o executivo a manter um bom relacionamento com Cunha. Segundo interpretação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente concordou que Joesley pagasse propina a Cunha para motivá-lo a não fechar acordo de delação.

O áudio está, atualmente, sob perícia na PF. Temer tem dito que trata-se de uma "fraude" armada por um sujeito "falastrão".

Fachin chegou a determinar a prisão preventiva de Cunha neste inquérito, mas ele já se encontra preso por ordem do juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava-Jato.

Valor econômico, v. 17, n. 4276, 14/06/2017. Especial, p. A12.