Petrobras deixa térmica da J&F sem gás

Camila Maia e André Ramalho

09/06/2017

Em meio às queixas de represália após a delação premiada de Joesley Batista, o grupo J&F sofreu um novo revés em seus negócios no Brasil. A Petrobras decidiu rescindir o contrato de fornecimento de gás para a termelétrica Cuiabá, de 480 megawatts (MW), operada pela Âmbar Energia, do grupo J&F. A estatal atribuiu a ruptura à violação de cláusula contratual que trata da legislação anticorrupção.

O rompimento do contrato marcou mais um capítulo da disputa entre a Âmbar e a Petrobras sobre o fornecimento de gás. Desde que a usina foi comprada, no início de 2015, as companhias vêm travando uma disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) devido às acusações de que a estatal exerce monopólio na compra de gás da Bolívia.

A Âmbar tem um gasoduto conectado diretamente ao país, mas a Petrobras tem o contrato de gás e controla os preços.

Desde a assinatura do contrato de suprimento de gás para a termelétrica de Cuiabá, entre a Petrobras e a Âmbar Energia, em abril, a usina vinha gerando receitas de forma relativamente constante para a empresa do grupo J&F. Embora não opere há 11 dias, a termelétrica despachou em 42 dos 57 dias de vigência do contrato, segundo levantamento feito pelo Valor.

A denúncia de corrupção teria justamente relação com a disputa no Cade. Segundo o conteúdo dos depoimentos prestados pela J&F no âmbito da delação premiada, a holding pediu a interferência do então deputado Rodrigo Rocha Loures para resolver a disputa com a Petrobras e viabilizar a operação da termelétrica. Em troca, Joesley Batista teria oferecido 5% do lucro obtido com a geração de energia na usina ao presidente Michel Temer, e Loures teria aceitado a troca.

No contrato vigente com a Âmbar, firmado em 13 de abril e válido até o fim deste ano, a empresa da J&F declarava não ter pago ou oferecido "qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública". A Petrobras, porém, disse ter tomado conhecimento do teor da delação premiada de executivos da J&F, que teriam admitido que cometeram atos que violam a legislação anticorrupção.

Diante disso, a estatal resolveu rescindir o contrato e exercer o direito de cobrar uma indenização de R$ 70 milhões, considerando-se o prazo remanescente até a efetiva extinção do contrato, que ocorrerá dez dias após a notificação.

Em nota enviada ao Valor, a Âmbar disse que ainda está avaliando quais os próximos passos que vai adotar, como recorrer à Justiça. A empresa destacou ainda que "não é e nem nunca foi alvo de investigações de atos de corrupção", uma vez que todos os atos relatados por executivos da J&F se deram no âmbito da holding.

Além disso, o acordo de leniência firmado entre a J&F e o Ministério Público Federal (MPF) "blindou" as controladas do grupo. Segundo a Âmbar, todas as controladas da holding estão autorizadas a celebrar contratos com instituições e empresas públicas.

A Âmbar alega que a estatal cobra preços excessivos sempre que o valor à vista de energia sobe e passa a valer a pena despachar a termelétrica. A Petrobras diz que seus critérios de preço do contrato rescindido tinham sido baseados em condições de mercado e "espelham contratos assinados pela Petrobras com outros clientes". O preço vigente do contrato que será extinto é de US$ 6,07 por MMBtu, comparável ao valor das importações bolivianas de US$ 4,29 por MMBtu. (Colaborou Stella Fontes)

Valor econômico, v. 17, n. 4273, 09/06/2017. Especial, p. A16.