Sete votos, um destino
Eliane Cantanhêde
06/06/2017
Se não o Brasil, pelo menos a capital da República e os Três Poderes estão paralisados, à espera do desfecho do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. A gente sabe como o julgamento começa, mas não como termina. E Temer foi dormir presidente, mas não sabe até quando acorda presidente. Uma situação desesperadora.
Elementos para a condenação há.
Elementos para a absolvição também há. Mas, com o ambiente nacional tão conturbado, o custo-benefício político terá peso significativo.
Há quem aposte que os dois novos ministros serão a favor de Temer e que um ou outro ministro estará preparado para as duas possibilidades, como Luiz Fux, o penúltimo a votar. Se for só mais um voto numa questão já decidida, tenderá à condenação. Se for voto decisivo, para um lado ou outro, poderá optar pela absolvição, em nome de não estilhaçar o País.
Todas as atenções se concentraram nesta terça-feira, mas hoje é apenas o começo, com um ritual previsível e pouca margem para surpresas: a sessão será a partir das 19h, após o expediente da Esplanada dos Ministérios, com a leitura do parecer do relator Herman Benjamin, que promete levar horas. Assim que terminada, o presidente Gilmar Mendes convoca a sessão seguinte, amanhã pela manhã. Ou seja, tudo o que teremos hoje à noite é a leitura do parecer, sem votação nem pedido de vista.
Se há uma coisa líquida e certa é que o parecer de Benjamin será a favor da cassação da chapa, arrastando Temer para a mesma situação de Dilma, a de ex-presidente, um sem-mandato. Antes das delações da JBS, a previsão era favorável a Temer, por 6 a 1 ou 5 a 2. Depois, o placar se inverteu. Na hora H, há muitos “chutes”, nenhuma certeza e a forte expectativa de um pedido de vista que adie a decisão final, sabe-se lá para quando.
Após o parecer, o primeiro imbróglio no plenário será sobre aceitar ou não a inclusão, no processo, das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. São quatro hipóteses: o plenário manter as delações e pronto; não mantê-las e usar todo o restante do exaustivo material colhido nesses anos; justificar um pedido de vista; ou, enfim, usar essa questão técnica como motivo para o arquivamento do processo. Esta última hipótese é improvável? É, mas o improvável não é impossível.
Enquanto isso, o governo estará paralisado, sabendo como entra, mas não como sai desses três dias. O Congresso também estará cozinhando votações em água morna, inclusive a da reforma trabalhista no Senado. E o Supremo, que empresta três ministro ao TSE – Gilmar, Fux e Rosa Weber –, fingirá normalidade, mas com olhos, corações e mentes voltados para o julgamento que pode mudar o rumo da história.
Não custa lembrar que todo esse sufoco de Temer tem origem numa dupla ironia, ou num duplo erro de cálculo. O TSE já havia aprovado as contas da campanha de Dilma e Temer, com ressalvas, em 2015, mas o PSDB pediu a reabertura do processo e Gilmar Mendes bateu à porta da PGR e da PF clamando pela continuação das investigações sobre gráficas. Com o tempo, o PSDB virou o maior parceiro do governo Temer.
E, em nome da governabilidade, Gilmar é sempre apontado como defensor de Temer no Judiciário.
Se o TSE cassar a chapa nesta semana, ainda haverá festival de recursos, no próprio tribunal e no STF. Se o TSE absolver, a guerra continua, porque Temer enfrenta outras batalhas: 84 perguntas da PF sobre JBS, uma eventual denúncia pela PGR e um desgaste infernal para evitar que a Câmara autorize o processo no STF.
Ou seja: a decisão do TSE é importantíssima, mas nem liquida Temer de imediato se for contra ele nem o livra das outras frentes e de uma delação de Rocha Loures, se for a favor dele.
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Igor Gadelha
06/06/2017
Mesmo após três semanas de forte turbulência política causada pela delação de executivos da JBS, o movimento pelo desembarque do governo ainda é tímido em grandes partidos da base aliada, entre eles, PR, PSD, PP, DEM e PRB. Nessas legendas, são poucos os parlamentares que defendem o rompimento com o presidente Michel Temer. Por interesses eleitorais ou até para manterem o foro privilegiado, dirigentes e ministros dessas siglas atuam nos bastidores para conter movimentos de desembarque.
Os líderes desses partidos dizem, no entanto, que esse cenário pode mudar dependendo do julgamento marcado para hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação de Temer, e do posicionamento do PSDB, principal fiador de Temer no Congresso, que ameaça deixar o governo. A avaliação é de que um eventual rompimento dos tucanos provocará um efeito cascata de desembarque de outras siglas, deixando a situação de Temer na Congresso ingovernável.
Outro fator de instabilidade é Rodrigo Rocha Loures (PMDBPR), então deputado suplente flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil de propina, segundo delação da JBS. Loures, que era assessor especial de Temer, foi preso no último sábado. Grávida, sua esposa o pressiona para fazer delação.
No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), os cálculos são de que apenas dois dos 29 deputados são favoráveis ao rompimento: Onyx Lorenzoni (RS) e Luiz Henrique Mandetta (MS).
“O DEM está estabilizado.
No primeiro momento, houve uma insegurança, mas prevaleceu a tese de alinhamento com o presidente Rodrigo Maia, que tem sido o pilar de sustentação do governo”, afirmou o líder da legenda na Câmara, deputado Efraim Filho (PB). Como Maia é o primeiro na linha sucessória da presidência da República, o partido quer evitar qualquer movimento em relação ao governo Temer, para não passar a imagem de que está agindo em causa própria.
No Senado, a oposição ao governo é do próprio líder do partido, Ronaldo Caiado (GO).
Além de defender o desembarque do governo, com a entrega do Ministério da Educação, hoje com o partido, ele defende convocação de eleições diretas.
No PR, quinto maior partido da Câmara, apenas sete dos 39 deputados defendem o desembarque, segundo o líder da sigla, José Rocha (BA). Deputado licenciado, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, atua nos bastidores para evitar que o movimento cresça. Integrantes do PR dizem que ele quer continuar no governo para usar a capilaridade política da pasta a seu favor, com vistas às eleições de 2018, quando quer disputar uma vaga no Senado.
Dono da terceira maior bancada da Câmara, com 47 deputados, o PP tem apenas um deputado que defende publicamente o rompimento com Temer.
Articulação. O movimento pró-desembarque é tido como controlado no PSD e PRB. Ainda assim, seus presidentes licenciados os ministros Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do PSD, e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), do PRB, atuam para minimizar qualquer movimento nesse sentido. Como não possuem mandatos parlamentares, os dois só mantêm o foro privilegiado enquanto estiverem nos chefiando as pastas. Ambos foram citados nas delações da Odebrecht e da JBS, mas negam irregularidades.
Com 36 deputados, o PSB já rompeu oficialmente com Temer, embora ainda esteja à frente do Ministério de Minas e Energia. O grupo conta com o respaldo da direção partidária, que saiu em defesa de eleições diretas. “A maioria é a favor do desembarque. Acho que uns 20, 22 deputados”, calcula Júlio Delgado (MG).
O PPS diz hoje atuar de forma independente na Câmara, apesar de manter o comando do Ministério da Defesa, com Raul Jungmann. Antes da delação da JBS, a legenda ocupava dois ministérios.
Roberto Freire (SP) entregou a Cultura e retomou o mandato de deputado.
Bancada do DEM
“No primeiro momento, houve uma insegurança (no DEM), mas prevaleceu a tese de alinhamento com Rodrigo Maia, o pilar de sustentação do governo”
Efraim Filho (PB)
LÍDER DO DEM NA CÂMARA
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Daniel Weterman e Pedro Venceslau
06/06/2017
Após uma atuação de bastidores do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e um discurso inflamado do prefeito da capital João Doria, o diretório estadual do PSDB de São Paulo, que vinha pressionando por um desembarque do governo, resolveu recuar pela segunda vez.
A expectativa da reunião plenária convocada para a tarde de ontem era que os paulistas pedissem oficialmente que o partido entregasse os cargos no governo.
Afinal, foi decidido que vão esperar o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral para tomar uma decisão.
Estiveram presentes cerca de 200 tucanos, entre prefeitos, deputados e vereadores na sede do partido. Alckmin não foi.
Ao longo do encontro, líderes se mostravam propensos ao rompimento e se revezaram em discursos acalorados. O prefeito paulistano não era esperado na reunião, mas chegou a tempo de fazer o último discurso.
Em sua fala, Doria disse que ao PSDB “não cabe tomar uma decisão agora”. “Nosso inimigo chama-se PT, partido que é inimigo do Brasil”, declarou. Em seguida, defendeu enfaticamente que o partido aguarde o julgamento do TSE. “Não há razão para uma decisão precipitada, após a decisão da Justiça tomaremos a decisão certa”, disse, encerrando o discurso com a trilha da vitória, de Ayrton Senna.
Entre os que queriam o desembarque, estavam o deputado federal Carlos Sampaio, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, e o presidente do PSDB- SP, deputado estadual Pedro Tobias.
“O que ocorreu foi grave. O PSDB não pode ter uma ética de bambu”, disse Sampaio. Na mesma linha, Morando fez um discurso ainda mais incisivo. “Eu tenho vergonha de apoiar esse tipo de governo”, afirmou.
Em defesa da permanência do PSDB no governo, pelo menos até o final do julgamento do TSE, que começa hoje, discursaram o ex-senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, e parlamentares próximos ao governador, como o deputado federal Miguel Haddad.
“Nós não queremos que no ano que vem prevaleça uma polarização salvacionista, Bolsonaro, Lula, que são um desastre para o Brasil”, disse Aníbal.
O Estado de São Paulo, n. 45157, 06/06/2017. Política, p. A6