Título: 11 grupos disputam aeroportos
Autor: Ribas, Silvio
Fonte: Correio Braziliense, 03/02/2012, Economia, p. 9

Grande procura por terminais, incluindo o de Brasília, cria expectativa de forte competição em leilões da próxima segunda-feira

Os leilões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, marcados para a próxima segunda-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (BMF&FBovespa), serão muito disputados. Onze consórcios protocolaram ontem seus envelopes com documentos e propostas econômicas no local do pregão, confirmando a expectativa do governo de arrecadar muito além da soma dos pisos dos lances mínimos (R$ 5,48 bilhões). A maior concorrência será pelo terminal de Guarulhos, em razão da maior receita, seguida pelo de Campinas, líder em cargas e dono das melhores perspectivas a longo prazo.

Os lances mínimos pelos aeroportos de Brasília (concessão por 25 anos), Guarulhos (20 anos) e Campinas (30 anos) foram fixados em, respectivamente, R$ 582 milhões, R$ 3,42 bilhões e R$ 1,47 bilhão. Os candidatos poderão participar dos três certames, mas só sair vencedor em um, considerando a maior diferença em relação ao segundo colocado. Irão para a disputa em viva-voz os consórcios que oferecerem as três maiores ofertas para cada aeroporto e cujos valores, no caso do segundo e do terceiro proponentes, corresponderem a pelo menos 90% do maior lance oferecido.

Compareceram na sede da BMF&Bovespa, entre as 9h e as 16h, representantes dos 11 consórcios: os grupos formados por Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), em associação com a operadora suíça Zurich; a construtora Fidens com a operadora norte-americana ADC & HAS; EcoRodovias com a alemã Fraport; e as construtoras Triunfo e UTC com a francesa Egis Airport Operation. Os outros sete inscritos não quiseram se revelar à imprensa. Cada um deles será representado por corretoras.

Modelo A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgará hoje a lista oficial dos concorrentes, excluindo os que tiveram documentação considerada inadequada. Os grupos se formaram de acordo com o modelo de empreiteiras ou concessionárias de rodovias brasileiras aliadas a operadores aeroportuários estrangeiros, conforme determina o edital.

Profissionais que acompanham as negociações de perto acreditam que ao menos cinco consórcios ficaram de fora por não terem conseguido se preparar em tempo — entre eles estão os que pediram formalmente o adiamento dos leilões. Esses grupos deverão se apresentar na próxima rodada de leilões, quando serão licitados os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG).

"O elevado nível de procura mostrou que as muitas dúvidas ficaram pequenas diante do tamanho dos negócios", disse Alexandre Martins Leite, advogado especialista em direito aeronáutico. Ele lembrou, contudo, que o processo está longe de acabar. Depois dos leilões, serão abertos espaços para os licitantes derrotados recorrerem contra os resultados. O desfecho pode ser anunciado em 7 de maio.

Marlon Ieri, representante de um dos consórcios, destacou que o governo decidiu inverter a segunda e a terceira fases do processo licitatório para garantir mais agilidade e competição. Nada impede, contudo, que haja novas contestações na Justiça.

Contrabando de R$ 1,47 bi As apreensões pela Receita Federal de mercadorias contrabandeadas em portos, aeroportos e postos aduaneiros bateram novo recorde em 2011. Cresceram 16% em relação ao ano anterior, somando R$ 1,47 bilhão. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, os veículos continuaram no topo da lista, representando, em valores absolutos, R$ 120,6 milhões, um aumento de 13,69%. Os cigarros também foram destaque, com apreensões de R$ 114 milhões — aumento de 21,97%. Também entraram na lista relógios, bebidas não alcoólicas, medicamentos, calçados e munições.