Temer deve anunciar crédito do BNDES a pequenas empresas

Andrea Jubé, Fabio Graner e Bruno Peres

16/06/2017

Quando retornar da viagem oficial à Rússia e à Noruega, o presidente Michel Temer pretende anunciar uma fatia do que se convencionou chamar nos bastidores políticos de "pacote de bondades" ao lado do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. A ideia é lançar medidas que reduzirão a burocracia e facilitarão o acesso das pequenas e médias empresas ao crédito do banco. Esse objetivo já tinha sido indicado por Paulo Rabello quando assumiu o banco em maio.

Temer ficará fora do país durante toda a semana que vem. Em outra frente, o governo trabalha para acelerar a renegociação das dívidas dos Estados, conforme acertado na terça-feira com governadores no Palácio da Alvorada.

O volume global de dívidas em renegociação totaliza R$ 50 bilhões. Desses, R$ 20 bilhões são créditos que dependem de aval do Tesouro Nacional e já poderão ser repactuados tão logo sejam concluídas as etapas finais de regulamentação pelo Senado, na semana que vem, e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O valor remanescente, de R$ 30 bilhões, refere-se a dívidas sem aval do Tesouro. Nesse montante estão incluídos dívidas relativas aos estádios construídos para a Copa do Mundo, pedido de governadores que o BNDES e Temer deram sinal favorável.

O banco estatal ainda vai analisar o que é necessário para se efetivar a renegociação desses R$ 30 bilhões. Há dúvidas sobre que dispositivos seriam necessários para viabilizar o processo, que não está contemplado na lei complementar que autorizou a renegociação de dívidas dos Estados com a União e também com o BNDES (os R$ 20 bilhões com garantia). Embora algumas fontes do governo descartem a necessidade de novo projeto de lei, o BNDES ainda vai avaliar o que será preciso. Já se sabe que ao menos autorização do Tesouro será necessária.

Os governadores têm cobrado mais celeridade do banco estatal na renegociação, acertada no ano passado. Paulo Rabello se comprometeu a apresentar um proposta já em no máximo 30 dias e já resolver nos próximos meses os R$ 20 bilhões. "Nós pedimos que o BNDES antecipe ao máximo o processo", disse o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Ele relatou que Rabello afirmou que o banco de fomento busca um mecanismo para melhorar a gestão fiscal e a eficiência dos governos locais. "Nós já aprovamos um conjunto de leis que garantem teto de gastos. Pedi que ele definisse um paradigma ou limites [sobre o] que deseja que os Estados façam", afirmou.

A renegociação das dívidas sem garantia dependerá, além das definições de eventuais providências legais ou infralegais, da oferta de garantias pelos Estados. Também por isso, deve ficar para 2018.

Uma fonte relatou que, apesar de não dizer explicitamente, Paulo Rabello teria indicado no jantar que as renegociações dos R$ 20 bilhões de fato não estariam andando por uma postura defensiva de sua antecessora, Maria Silvia Bastos Marques. Em nota divulgada na quarta em resposta ao Valor, o BNDES reconheceu que "quer acelerar o acesso dos estados a seus recursos, inclusive pela repactuação de dívidas".

Fontes do governo consideram que o fim de setembro é considerado o prazo "fatal" no governo para o reescalonamento das dívidas do BNDES com garantia da União. São Paulo é o Estado com o maior montante de dívida que poderá ter o prazo estendido por dez anos, sendo quatro de carência. O saldo devedor chega a R$ 1,8 bilhão. Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro aparecem na sequência.

O governo contesta a avaliação de que o esforço para uma solução para os Estados possa estar relacionada a "abrir o caixa para fazer bondades", pois consideram que as medidas não têm impacto fiscal direto.

Valor econômico, v. 17, n. 4277, 09/06/2017. Brasil, p. A4.