Jucá é denunciado ao STF por corrupção e lavagem

CAROLINA BRÍGIDO

LETÍCIA FERNANDES

22/08/2017

 

 
 
Alvo da Zelotes, senador reage: ‘ato de despedida’ de Janot

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O parlamentar é acusado de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro a partir da Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ), o tribunal de recursos da Receita Federal. O caso está protegido pelo segredo de Justiça, e o texto da denúncia não foi divulgado.

O senador é mais um dos integrantes do círculo do presidente Michel Temer a ser denunciado. Recentemente, o Ministério Público apresentou denúncias contra o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ao todo, Jucá responde a 14 inquéritos no STF: dois referentes à Zelotes, três na Lava-Jato, um sobre fraudes em Belo Monte e cinco abertos em decorrência das delações da Odebrecht. Além disso, há outros três inquéritos no tribunal referentes a outros assuntos.

O inquérito no qual Jucá foi denunciado está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Agora, o senador deverá ser notificado para apresentar sua defesa. Após manifestação do parlamentar, Lewandoski vai elaborar um voto concordando ou não com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e apresentá-lo à Segunda Turma do STF, composta de cinco ministros. Se o colegiado receber a denúncia, Jucá será transformado em réu, e o inquérito será convertido em ação penal.

 

DEPUTADOS TAMBÉM SÃO INVESTIGADOS

Nas investigações da Zelotes, Jucá é suspeito de ter alterado uma medida provisória em 2013 para beneficiar o grupo Gerdau. O parlamentar era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país. Para o advogado de Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não havia motivo para o procurador-geral denunciar seu cliente.

— Esperávamos que o inquérito fosse arquivado. Não foi apresentado nenhum indício de irregularidade em todo o inquérito. Eu creio que isso faz parte da estratégia do procurador-geral, que anunciou que, até o fim do mandato dele, ainda teria muitas flechas enquanto houvesse bambu. Acho lamentável — afirmou Kakay, em referência à declaração recente de Janot.

No mesmo inquérito, também são investigados os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). A PGR não informou se eles também foram denunciados ao STF.

No Palácio do Planalto, Jucá reagiu à acusação, alegando tranquilidade e classificando a denúncia como “ato de despedida” de Janot :

— Estou muito tranquilo quanto a qualquer denúncia. Encaro isso como um ato de despedida do procuradorgeral, e quem fala sobre essas questões jurídicas é o meu advogado — disse o senador. — Não tenho nenhum temor, tenho toda a tranquilidade do mundo e espero que o Supremo analise as questões, porque vai ver que não há nenhum motivo para isso.

Presidente do PMDB, Jucá é um dos maiores críticos da Operação Lava-Jato e das ofensivas de Janot, que deixará o cargo de procurador-geral no dia 17. Ele será substituído por Raquel Dodge.

No ano passado, quando o STF abriu o inquérito para investigar o caso, Jucá, por meio de sua assessoria, negou participação no esquema.

“O senador Romero Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou nenhum valor ao senador”, afirmou a nota.

O globo, n.30696 , 22/08/2017. PAÍS, p. 6