A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem que o direito ao esquecimento, um dos temas que estão na pauta da Corte, levará ao debate sobre os limites da memória individual e coletiva. Ela fez um breve discurso no Fórum Esquecimento x Memória, realizado pela Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e pelo Instituto Palavra Aberta, em Brasília.

Ao destacar que não poderia se aprofundar no tema porque irá julgá-lo, Cármen Lúcia afirmou que é preciso respeitar a dignidade das pessoas sem que isso colida com os direitos de um povo. A discussão ganhou destaque depois que um recurso movido pelos irmãos de Aida Curi, assassinada em 1958 no Rio de Janeiro e tema de programa da TV Globo, contrários à veiculação do caso, chegou ao STF. O julgamento terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser seguido pelos tribunais do país.

—Temos a possibilidade de discutir hoje o que é a memória de alguém que precisa ser resguardada e o que não pode ser guardado, porque constitui não memória individual, mas memória coletiva — disse Cármen Lúcia. — No fundo, o que discutiremos nada mais é do que saber qual é o ponto central da dignidade de uma pessoa e da dignidade de um povo.

O globo, n.30696 , 22/08/2017. PAÍS, p. 7

Direito ao esquecimento não pode ferir o coletivo, diz Cármen