Título: Cidadania em tempo recorde
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 02/02/2012, Política, p. 5

Dirigente sindical próximo a Lula, o espanhol José Lopez Feijóo teve o trâmite agilizado para conseguir emprego no Planalto

Para assumir o cargo de assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, em maio de 2011, o espanhol e ex-dirigente sindical do ABC Paulista José Lopez Feijóo teve uma tramitação relâmpago de seu processo de naturalização no Ministério da Justiça. Feijóo chegou ao país em 1953 e cumpriu os trâmites para ganhar o certificado de naturalização somente após a indicação para o posto na pasta comandada por Gilberto Carvalho.

Diferentemente dos demais estrangeiros, que esperam em média 18 meses para obter a cidadania brasileira, o ex-sindicalista deu entrada no processo em 12 de maio de 2011 e, duas semanas depois, o Ministério da Justiça concedeu a naturalização extraordinária a Feijóo. A naturalização foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio. Três dias depois, o ex-sindicalista foi nomeado, por portaria, assessor especial, DAS 5, na estrutura da Presidência.

A rapidez com que o processo do ex-vice presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi analisado não se repete na fila de solicitações que existe no Ministério da Justiça. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (Aneib), Grover Calderón, apenas a primeira etapa da solicitação de naturalização demora oito meses e a média do tempo esperado para conseguir o certificado é de um ano e meio.

"Via de regra, está demorando um ano e meio quando cumpridas todas as exigências. Pode demorar de três a quatro anos, pois todos entram na mesma fila em uma ordem cronológica, mesmo quando o estrangeiro vive há mais de 15 anos no Brasil", afirma Calderón. Este ano, o Ministério da Justiça atendeu a processos abertos em 2006 e 2008, segundo o presidente da Aneib.

Ele critica o favorecimento político na concessão do certificado de naturalização ao ex-sindicalista, em apenas duas semanas. "Para nós, como uma associação de estrangeiros, isso viola o artigo nº 5 da Constituição, sobre a igualdade dos cidadãos perante a lei. Há pessoas que aguardam na fila. Para mim, isso é ilegal e viola toda a questão ética. É impossível conseguir a naturalização em duas semanas", condena Calderón.

Mutirão de processos O Ministério da Justiça negou ter pedido urgência no processo de Feijóo. "O Departamento de Estrangeiros tem trabalhado em regime de mutirão para análise dos processos, o que viabiliza pedidos de naturalização extraordinária serem decididos em até cinco dias depois de recebidos", diz a nota enviada pela pasta.

A Secretaria-Geral da Presidência também negou a influência política no processo de naturalização de Feijóo. De acordo com o órgão, o assessor especial renunciou à condição de cidadão espanhol há 26 anos. "Sua rápida tramitação possivelmente deveu-se ao fato de que ele (Feijóo) solicitou a naturalização pela primeira vez em 1986, há 26 anos, num processo que não foi concluído com sucesso. Feijóo não é um estrangeiro, ele é um imigrante. Chegou ao Brasil com 3 anos de idade, em 1953, portanto há 59 anos. Ele é casado com uma brasileira e tem três filhos brasileiros", informou a Secretaria.