Arrecadação recua em maio e tem pior resultado em 7 anos

Fabio Graner e Cristiane Bonfanti

21/06/2017

A arrecadação federal de impostos e contribuições teve mais um mês difícil. Dados divulgados pela Receita Federal mostraram que o mês de maio teve o pior resultado para a arrecadação em sete anos. Ingressaram nos cofres do governo R$ 96,69 bilhões, montante 0,96% inferior ao verificado em igual mês do ano passado. Ao contrário da maioria dos meses deste ano, maio não teve ajuda das "demais receitas" (como royalties), que acentuaram a queda da arrecadação administrada diretamente pelo Fisco.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o quadro recessivo da economia ainda continua impactando a arrecadação neste ano. Fatores como a fraca atividade da indústria e do comércio, maiores fontes de receitas, pesam negativamente. Ele lembrou que o crescimento econômico recentemente demonstrado é concentrado no agronegócio e nas exportações, que são pouco geradores de receitas, por serem desonerados.

No ano, a arrecadação está praticamente estável, com ligeira alta de 0,35%, basicamente determinado pela forte alta nos pagamentos de royalties do petróleo, que fizeram as demais receitas crescer 64,9% de janeiro a maio.

Apesar disso, Malaquias tentou sustentar o discurso otimista do governo, avaliando que "efeitos multiplicadores do agronegócio", como nos setores de serviços e transportes, ainda serão sentidos e podem gerar arrecadação. "Isso não se dá na mesma velocidade e não virá imediatamente na arrecadação", afirmou Malaquias. "O impacto do agronegócio ainda será sentido na arrecadação. Provavelmente, a partir do segundo semestre, incluindo a arrecadação de junho, vamos ter resultados bem positivos em relação a esse tipo de receita vinculada ao agronegócio".

Malaquias destacou ainda que o Brasil registra números positivos na produção de veículos, o que também deve apresentar reflexo sobre as receitas. "Estamos otimistas de que sinais positivos da economia vão aparecer na arrecadação no momento certo", afirmou.

Embora não tenha sido mencionado pelo técnico, vale lembrar que em maio houve paralisação de auditores da Receita, o que também pode ter tido algum impacto no desempenho arrecadatório do governo no mês passado.

O técnico da Receita também salientou o peso da queda na receita de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) no resultado de maio e também no acumulado no ano. A piora no recolhimento por estimativa mensal das empresas do setor financeiro foi determinante. Em maio, a queda nesse segmento foi de 44,73% em termos reais ante o mesmo mês de 2016 e no acumulado do ano, de 4,4%. "A queda na arrecadação do setor financeiro aponta para lucratividade menor em 2017", disse.

Por outro lado, a Receita teve ajuda extra com a arrecadação de R$ 1,272 bilhão em maio do Programa de Regularização Tributária (PRT), cuja medida provisória venceu e foi substituída pelo novo Refis, oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).

Para a consultoria Rosenberg e Associados, a arrecadação ainda "segue apresentando sinais mistos e erráticos". "A atividade econômica e as desonerações explicam grande parte deste desempenho. A crise política pode resultar em um menor crescimento do PIB, tornando mais lenta a recuperação da arrecadação. A melhora da arrecadação é crucial para o cumprimento da meta fiscal deste ano", disse a consultoria em relatório para clientes.

Valor econômico, v. 17, n. 4280, 21/06/2017. Brasil, p. A4.