Isadora Peron /Breno Pires / Beatriz Bulla / Leonencio Nossa / Anne Warth / Renan Truffi / Thiago Faria

JULGAMENTO NO TSE / Maioria dos ministros da corte sinaliza que vai votar pela absolvição do presidente na ação que julga a chapa reeleita em 2014; relator aponta crimes e deverá pedir a cassação

Após três dias de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro-relator Herman Benjamin apontou que vai pedir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ao afirmar que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2014. Apesar disso, a maioria dos ministros já sinalizou que vai votar pela absolvição do presidente. A sessão de ontem foi suspensa sem a conclusão do voto do relator. O julgamento deve se encerrar hoje com expectativa de um placar de 4 a 3 para livrar o presidente da condenação.

O desfecho favorável a Temer – que tenta sobreviver também à crise política provocada recentemente pela delação da JBS – ficou desenhado já na sessão realizada pela manhã, quando 4 dos 7 ministros se manifestaram contra o uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, considerados essenciais para comprovar crimes na campanha de 2014.

A exclusão das provas do processo foi defendida pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, cuja posição, até ontem, ainda suscitava dúvida entre os advogados de defesa.

Para o relator da ação, mesmo sem considerar a Odebrecht, há elementos que indicam o abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Benjamin ignorou a posição dos colegas e proferiu um longo voto no qual afirmou que a petição inicial do PSDB, autor da ação, registrava que a campanha de Dilma e Temer havia sido financiada com recurso de propina.

“Eu não estou parafraseando, eu estou lendo a petição inicial”, declarou.

O relator disse ainda que os políticos têm conhecimento de que receberam recursos ilícitos. Afirmou também que o modus operandi adotado por PT e PMDB em 2014 foi utilizado por outros partidos brasileiros.

‘Muralha da China’. “Nunca mais nós teremos a oportunidade de nos deparar com fatos como esse – suspeito que nunca mais chegarão ao TSE fatos desta gravidade, desta dimensão global, que estão protegidos por uma ‘muralha da China’”, disse. “Não é à toa que advogados querem excluir provas da Odebrecht. Querem excluir porque a prova é oceânica, a prova é de depoimentos, a prova é de documentos, é de informações passadas por autoridades estrangeiras. Esta é a razão”, afirmou Benjamin.

O relator interrompeu o julgamento após apelo de Luiz Fux, que disse que os ministros, após mais de nove horas de sessão, estavam com uma “muralha da China mental”. A sessão de hoje será retomada às 9h, com a conclusão do voto de Benjamin.

Depois, os outros seis ministros vão votar – cada um deve levar cerca de 20 minutos.

Na hora do almoço, após ficar claro que a maioria dos ministros votaria pela exclusão da “fase Odebrecht” do julgamento, a tensão no plenário diminuiu.

Advogados de defesa de Dilma e Temer passaram a combinar o local onde se encontrariam para “comemorar” a absolvição da chapa, caso o julgamento se encerrasse ainda ontem.

Em um momento, quatro ministros se ausentaram do plenário, deixando apenas dois colegas ouvindo o voto do relator. O próprio Benjamin chegou a brincar com um dos advogados de Temer, Gustavo Guedes, dizendo para ele “acordar” porque citaria um argumento defendido por ele em plenário. / ISADORA PERON, BRENO PIRES, BEATRIZ BULLA, LEONENCIO NOSSA, ANNE WARTH, RENAN TRUFFI e THIAGO FARIA

● A projeção dos votos dos ministros para a cassação foi elaborada com base em seus votos para inclusão ou não das delações da Odebrecht

Relator do processo, ele entrou em 2014 no TSE. Herman Benjamin tem experiência no Ministério Público e é titular no STJ desde 2006, por indicação de Lula

Nunes Maia atuou na Justiça Federal do Ceará nos anos 1990 e foi indicado por Lula ao STJ, onde ocupa a vaga desde 2007. Ele é mestre em Direito Público na UFCE

Nomeado em março de 2017 por Temer, Gonzaga Neto foi servidor público na Câmara e atuou na assessoria jurídica de partidos políticos, como DEM e PFL

Foi nomeado pelo presidente Michel Temer, em abril de 2017. Com doutorado em Direito do Estado pela USP, Tarcísio também atua na Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Rosa também é ministra no STF. Nomeada para o Supremo em 2011 por Dilma, tem carreira em Direito Trabalhista e foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Fux é doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. No STF desde 2011, indicado por Dilma Rousseff, ele tem mais de 30 anos de experiência de magistratura

O ministro também integra o STF, do qual faz parte há 15 anos - quando era advogado-geral da União, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso ao Supremo

Apresentar embargos de declaração – caberia ao relator aceitar ou não o recurso

Apresentar recurso extraordinário – caberia ao presidente do TSE acatar ou não