Título: Por enquanto, nada de novos leilões
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 09/02/2012, Economia, p. 12

Os próximos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada deverão ser Galeão (RJ), Confins (MG) e Manaus (AM), conforme admitem técnicos da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e esperam analistas do mercado. Apesar disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo prefere "consolidar primeiro o que está sendo feito", descartando novos leilões "neste momento". "Também não é correto dizer que o governo está estudando a concessão de aeroportos regionais para estados e municípios", ressaltou.

O ministro destacou que o governo pretende criar uma rede de aeroportos regionais que receberá todo o valor arrecadado nas concessões já realizadas à iniciativa privada. "Os recursos irão para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que criamos para investimentos no setor de aviação. Pela lei, os recursos têm que entrar no caixa do governo, mas irá para esse fundo, que financiará projetos do setor, sobretudo em terminais que têm rentabilidade menor", explicou.

Cortes Mantega assegurou que os R$ 24,5 bilhões arrecadados com os leilões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Viracopos (SP) não aliviarão os cortes no Orçamento deste ano, que deverão ser maiores do que os R$ 50 bilhões de 2011. Mantega tem participado de intensas reuniões com o Palácio do Planalto para fechar os números da nova contenção de gastos, estimada em R$ 60 bilhões. Ele garantiu que o modelo será o mesmo do feito no ano passado, buscando a meta cheia de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Mantega, o resultado das concessões de aeroporto foi muito positivo. "Apresentou-se um grande interesse em investir no Brasil e há muita confiança para os próximos anos. Vários grupos econômicos estão interessados em participar desses empreendimentos", destacou. Ele reiterou ainda que os recursos arrecadados com a privatização não serão contingenciados. "Isso é uma grande diferença do nosso governo em relação à administração de FHC (Fernando Henrique Cardoso), que tinha na lei a obrigatoriedade de destinar as verbas de concessão para o pagamento de dívidas", disse. "As nossas receitas entrarão no caixa do governo, mas não irão para o superavit primário", emendou.