Relatório sobre cessão onerosa do pré-sal sai nesta semana

Camila Maia

28/06/2017

O Ministério de Minas e Energia espera que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entregue até o fim desta semana os cálculos referentes aos excedentes da cessão onerosa em áreas do pré-sal, que foram feitos por uma certificadora externa e estão sendo revisados atualmente, disse Márcio Felix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta.

"A partir daí, governo e Petrobras vão sentar para construir, espero, uma negociação que resulte em coisas boas tanto para a Petrobras quanto para o desenvolvimento da indústria", disse o secretário. Segundo ele, existem conversas preliminares dentro do governo, porque a definição dos números da ANP "demorou bastante".

"Esperamos que haja convergência num período curto para transformar isso no próximo ano em riquezas a serem desenvolvidas no país", disse. Félix. Esses volumes adicionais devem ser os excedentes da cessão onerosa, descobertas feitas desde 2010, quando o contrato original entre Petrobras e União foi assinado.

A expectativa da Petrobras é que a companhia tenha valores a receber. Como a União passa por momento fiscal complicado, a estatal pode receber em óleo, mas o problema é como monetizar isso. Uma possibilidade considerada pelo mercado era uma mudança na lei permitindo que a estatal faça parcerias para explorar esse óleo.

Segundo Felix, o governo tem preferência por uma solução que não envolva alterações na legislação, para evitar ter que levar a proposta ao Congresso.

Valor econômico, v. 17, n. 4285, 28/06/2017. Brasil, p. A2.