Distritão sai novamente de pauta

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro

28/06/2017

redução no número de candidatos.

"Há pensamento majoritário de que até podemos passar por 2018 sem mudanças [no sistema], mas se fizermos uma reforma mais estruturante a partir de 2020", disse o petista. O modelo a partir das eleições municipais, e que valeria também para deputados, seria o distrital misto, em que parte do Legislativo é eleito pela legenda e parte pelo distrito eleitoral.

O Distritão, sistema com maior número de apoiadores na Câmara para a eleição de 2018, é alvo de resistência entre dirigentes partidários e parlamentares do campo a que pertence o relator da reforma - PT e PCdoB defendem que, se não é possível aprovar o voto em lista fechada, em que os eleitores votam apenas nos partidos, então é melhor não alterar o modelo atual, de voto proporcional em lista aberta.

Segundo o presidente do Rede Sustentabilidade, José Gustavo Fávaro, foi possível perceber uma clara divisão entre os dirigentes partidários que são parlamentares - e que defenderam o Distritão - e os que não têm mandato - e que se posicionaram contra o voto majoritário para o Legislativo. No Distritão, afirmou, menos de 10% dos atuais deputados federais não teriam sido eleitos. O Rede defende o distrital misto.

Um dos argumentos contra o Distritão é que ele enfraquece os partidos e dar mais poder ao candidato. Na lista aberta, poucos candidatos alcançam sozinhos os votos para se elegerem e dependem de chapas e coligações.

Com resistências ao Distritão, o relator disse considerar apenas mudanças no atual modelo, como reduzir o número de candidatos. "Estamos avaliando um caminho de meio termo, nem o Distritão nem a lista fechada", afirmou. As mudanças efetivas no sistema eleitoral ficariam para a eleição seguinte, de 2020, mas nem isso é consenso.

Esse acordo que está sendo costurado também envolve aprovar na Câmara proposta já votada pelo Senado para instituir uma cláusula de barreira, que exigiria um número mínimo de votos para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário, propaganda na TV e rádio e representação no Congresso. Esse número cresceria a cada eleição, começando em 1,5% em 2018 até 3,0% em 2030. Legendas como PDT e PSB, além dos nanicos, rejeitam essa proposta.

O principal consenso é a criação de um fundo com dinheiro público para custear as campanhas eleitorais. O valor seria de R$ 3,5 bilhões em 2018, metade do gasto oficial na campanha de 2014, e R$ 2,2 bilhões em 2020.

Há, contudo, várias disputas sobre como seria a distribuição, se controlada por dirigentes partidários ou distribuída igualmente entre os candidatos. O direcionamento do dinheiro fortaleceria os caciques políticos e, por isso, enfrenta resistência dos parlamentares que não são dirigentes partidários.

Há ainda brigas sobre qual será a fatia de cada legenda no fundo. O PT quer considerar o número de votos na eleição de 2014 para a Câmara, distribuição em que é favorecido - e conta com o apoio do PSDB nisso. O PMDB, que tem hoje as maiores bancadas na Câmara e no Senado e controla o governo federal, com maior capacidade de cooptação, quer usar o atual número de senadores e deputados. O Rede, que não disputou em 2014, sugeriu ressarcimento com base no número de votos para a Câmara em 2018, para evitar que a distribuição ocorra sobre o resultado de um sistema "contaminado".

O Senado pretende que ocorra plebiscito em 2020, junto com a eleição municipal, no qual a população diria se aprova o fundo público de campanhas ou se prefere a volta das doações empresariais.

Valor econômico, v. 17, n. 4285, 28/06/2017. Política, p. A12.