Comparações internacionais de previdência e demografia

Rubens Penha Cysne

28/06/2017

Comparações internacionais deixam claro que o Brasil gasta demais na Previdência Social. E que, na ausência de medidas corretivas, esse desequilíbrio em relação ao que fazem outros países tende a aumentar fortemente com o passar do tempo.

O gráfico 1 mostra dados de gastos previdenciários de vários países entre 2010 e 2015, o Brasil inclusive. Os dados são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E adiciona a tais dados uma reta que tenta traduzir o conceito de média de gastos da Previdência em função da estrutura demográfica de cada país. O gráfico 2 procede da mesma forma, porém utilizando dados de projeção da OCDE para 2050.

O gráfico 1 deixa claro que, comparativamente aos países com percentuais de população acima de 60 anos próximos aos seus, como Turquia, Argentina, Chile, China, México e Índia, o Brasil gasta muito mais com a sua Previdência.

O gráfico 2 mostra que, possíveis controvérsias sobre as projeções da OCDE à parte, na ausência de ações efetivas (reformas), este excesso de gastos previdenciários sobre os demais países (com exceção da Turquia) tende a se elevar fortemente até 2050. Como se observa no gráfico 2, a previsão da OCDE é de um gasto previdenciário brasileiro próximo de 16,5% do PIB em 2050.

O problema da evolução demográfica diz respeito à queda da razão entre a parcela da população com idades entre 15 e 59 anos e aquela entre 60 anos ou mais. Este envelhecimento da população tem impacto perverso sobre a despesa (porque aumenta o número de beneficiários) e sobre a receita (porque reduz o número de contribuintes).

Os gráficos 1 e 2 permitem também observar, para o conjunto de países considerados, o impacto do envelhecimento da população sobre a parcela do PIB destinada às despesas previdenciárias. De fato, para a mesma escala do eixo horizontal, há um deslocamento para cima (aumento da despesa) e para a direita (envelhecimento da população) dos países da amostra.

Neste contexto cabe analisar, para o Brasil, como tende a evoluir uma razão diretamente relacionada à capacidade do sistema previdenciário de fazer frente ao seu aumento de gastos. Trata-se da razão contribuintes/ beneficiários.

O Brasil apresenta hoje em dia, no Regime Geral da Previdência Social, algo em torno de 2,2 contribuintes por beneficiário. A pergunta é: como se situará este número em 2050?

(...)

Responder a esta questão demanda estudos atuariais algo complicados, mas a pergunta pode ser respondida de forma aproximada tendo-se como base a fração esperada, até 2050, da população que se encontra entre 15 e 59 anos (que ilustramos aqui como "15-59") em relação à população com 60 anos ou mais ("60+").

A hipótese subjacente à projeção simplificada é que a relação contribuintes/beneficiários evolua, a partir de 2014, de forma proporcional à razão 15-59/60+ da população, sendo a evolução desta última determinada pelos modelos populacionais. Ou, como procedemos neste artigo, de forma ligeiramente mais favorável, assumindo um pouco mais que a simples proporcionalidade citada acima (usamos aqui um acréscimo linear de 35,2% até 2050).

Na ausência de correções de rumo, a razão contribuintes / beneficiários passa de 2,2 no período atual a algo em torno de 1,55, 1,26 e 1,02, respectivamente, nos anos de 2030, 2040 e 2050.

A título de exemplo, uma razão contribuintes/beneficiários igual a 1,02 significa que salários de reposição médios da ordem de 82% do salário da ativa, como ocorre no Regime Geral da Previdência brasileira, passam a implicar uma alíquota previdenciária média efetiva de 80,4 % (= 82/1,02 %) da renda.

No meio tempo, os mais jovens já teriam emigrado em direção a outras economias. E, a economia brasileira, em direção à informalidade.

Rubens Penha Cysne é professor da FGV/EPGE

Valor econômico, v. 17, n. 4285, 28/06/2017. Opinião, p. A14.