Candidato de Janot encabeça lista tríplice

Murillo Camarotto

28/06/2017

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeu ontem os representantes da entidade na lista tríplice que será apresentada ao presidente Michel Temer para a escolha do sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com 621 votos, o subprocurador Nicolao Dino ficou em primeiro lugar no pleito, seguido pelos colegas Raquel Dodge (587 votos) e Mario Bonsaglia (564 votos). O resultado pode ser considerado uma vitória para Janot, que tinha preferência por Dino.

O resultado da eleição foi encaminhado, por meio de ofício, para o gabinete de Temer. Ainda assim, a direção da ANPR vai solicitar uma audiência com o presidente para formalizar a entrega da lista tríplice. A reunião, entretanto, ainda não foi marcada.

Não há garantias de que Temer vá respeitar a lista. Após dizer que manteria a tradição de nomear o primeiro colocado e depois recuar, afirmando que a escolha não se restringiria à lista tríplice, o presidente adotou mais recentemente uma postura intermediária: aceita a relação da ANPR, mas não se compromete com o procurador mais votado.

Com a vitória de Dino, a chance de a tradição de escolher o primeiro colocado ser mantida caiu para muito perto de zero. A nomeação do procurador mais votado na ANPR era feita desde 2003.

Irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o subprocurador da República Nicolao Dino apareceu recentemente no noticiário durante o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo atual, Temer.

Vice-procurador-geral eleitoral, Dino teve uma severa discussão com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, quando pediu o impedimento do ministro Admar Gonzaga - que foi nomeado por Temer e votou favoravelmente ao presidente no julgamento.

Com 53 anos, Dino nasceu em São Luís e é membro do Ministério Público Federal desde 1991. Ele também é professor na Universidade de Brasília e foi presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.

Sua plataforma para o comando da PGR passa pelo fortalecimento do combate à corrupção. Ele também defende a atuação mais regionalizada do MPF.

Apesar de sua nomeação ser pouquíssimo provável, a vitória na eleição foi comemorada no comando da PGR. A expectativa, agora, é de haja alguma pressão para que Temer se comprometa com a vontade da maioria dos procuradores da República.

Considerada até pouco tempo como a preferida do Palácio do Planalto para o posto, a também subprocuradora Raquel Dodge era tida como favorita para a eleição, mas acabou ficando em segundo lugar. Ela teve recentemente uma discussão ríspida com Janot, de quem é crítica.

Os dois se desentenderam quando Dodge sugeriu uma medida que limitasse o número de procuradores "emprestados" para trabalhos específicos, como a Lava-Jato. Janot afirmou que, se aprovada, essa medida poderia comprometer significativamente a força das investigações.

Dodge ficou em terceiro lugar na penúltima eleição da ANPR, ocorrida em 2015 e vencida por Janot. Na ocasião, recebeu 402 votos. Integrante do Conselho Superior do MPF, ela é mestre em direito pela Harvard Law School e pela Universidade de Brasília. Dodge é procuradora há 30 anos.

Seu principal oponente no caminho para o comando da PGR será Mario Bonsaglia, promovido recentemente a favorito para a nomeação. Integrante do MPF desde 1991, ele é vice-presidente do Conselho Superior do MPF e está à frente da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, responsável por acompanhar a atuação de procuradores no controle externo da atividade policial e do sistema prisional.

Bonsaglia vem se manifestando em defesa da aprovação da nova lei de abuso de autoridade, que é criticada por Janot e pelos principais integrantes da Lava-Jato. De acordo com o candidato, "é de interesse do próprio MPF responsabilizar os agentes públicos que cometem abusos".

Valor econômico, v. 17, n. 4285, 28/06/2017. Especial, p. A16.