FAT precisa de R$ 20 bi do Tesouro em 2018 para evitar déficit

Edna Simão

29/06/2017

Diante do aumento gradual dos gastos com pagamento do seguro-desemprego e abono salarial e perda de receitas, o Tesouro Nacional terá que injetar R$ 20,638 bilhões em 2018 no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para garantir que as contas fechem o ano de forma equilibrada. O valor é R$ 1,7 bilhão maior do que o previsto em março. Para este ano, a previsão de aporte do Tesouro é de 17,983 bilhões. Em 2016, foi de R$ 12,509 bilhões.

Segundo orçamento do fundo para 2018, as despesas com pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial saltam de R$ 55,703 bilhões em 2016 para R$ 60,966 bilhões no fim do ano que vem, um aumento de 9,44%. No entanto, as receitas do PIS/Pasep, uma das principais fontes do FAT, sobem 5,62%, passando de R$ 38,798 bilhões para R$ 40,980 bilhões - valor líquido do desconto da Desvinculação de Receita da União (DRU) e dos repasses para o BNDES.

As receitas com PIS/Pasep só não foram mais expressivas devido à dedução do equivalente a 30% da DRU. Os sucessivos aportes do Tesouro servem para compensar esse desconto. Além disso, existe obrigatoriedade constitucional de destinação de 40% das receitas do PIS/Pasep ao BNDES.

O orçamento do fundo mostra que o gasto com seguro-desemprego subirá de R$ 37,772 bilhões em 2016 para R$ 41,879 bilhões em 2017, atingindo R$ 43,828 bilhões em 2018. Já o abono salarial, sairá de R$ 17,931 bilhões em 2016 para R$ 16,930 bilhões em 2017 e R$ 17,138 bilhões em 2018.

Os repasses ao BNDES atingirão R$ 15,676 bilhões em 2017 e R$ 16,392 bilhões em 2018.

Valor econômico, v. 17, n. 4286, 29/06/2017. Brasil, p. A4.